Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Reclamante MARIA GORETTI DE SOUZA LUCENA Advogado do HEITOR CABRAL DA SILVA(OAB: Reclamante 6749/PB) Reclamado TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 13999/PB) Advogado do Reclamante Reclamado 92 ANTONIO HERCULANO DE SOUSA(OAB: 3127/PB) VERA RIUDES M

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 - CLEBIO NUNES DA SILVA - DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A. - JCM TERCEIRIZAÇAO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA e outros 2 Processo Nº Agravo de Petição-0044200-53.2014.5.13.0022 Relator Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Agravado MICHEL VIRGINIO DA SILVA Advogado do Agravado ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO(OAB: 16618/PB) Agravante ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) 39 - EGRINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - W & K CONSTRUÇOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARIA MARGARETH CABRAL DE ARAUJO e outros 5 Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para receber alvará. Notificação Fica a reclamante, por seu advogado, intimada do despacho a seguir tran

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Despacho aviso prévio, 13o salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, repouso semanal 184 Processo Nº RTOrd-0004100-09.1997.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00041/1997-004-13-00.2 remunerado, FGTS e multa rescisória. Concedida a justiça gratuita ao reclamante. Indevidos honorários advocatícios. Tudo em fie

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 131 Intimado(s)/Citado(s): Considerando a proposta de acordo apresentada no ID. 03355d6 determino que as partes sejam notificadas para comparecer a este Gabinete no próximo dia 16.05.2017, às 13 horas, oportunidade em - ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MICHEL VIRGINIO DA SILVA que serão adotados os procedime

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00197 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. RE

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Auxiliar da Presidência, AUTORIZO a adesão à ARP nº 088/2019/SEAD/PB do Pregão Presencial nº 288/2017/ SEAD/PB e, consequentemente, a contratação da empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61, no importe de R$ 1.282.050,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta centavos de real), visa

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 26 00598 Processo: 0001842-85.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00599 Processo: 0001858-73.2014.815.0231 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Bueno Filho 126504 - A • 271; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 202; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 325; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 319; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 100, 101; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 383; Jose Feliciano Da Silva Sa 026215 - Pb • 505; Jose Fe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Superior Tribunal de Justiça sedimentou jurisprudência pacífica no sentido de que “A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil (STJ, Corte coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio do beneficiário” Especial, REsp 1.243.887/PR, rel. Min. Luís Felipe Salomão, j. 19/10/2011). O d. voto proferido pelo e. Ministro TeoriAlbino Zavascki por ocasião do julgamento do referido recurso, revela que: "Quanto à competência para a ação de cu