Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9682, 10 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21419 atividades do autor como sendo as seguintes: GRUPO 4 (Atividades eventuais) ATIVIDADES EXERCIDAS PELO RECLAMANTE - Desentupir vasos sanitários, por uma vez a cada uma ou duas jornadas de trabalho, por cerca de 5 minutos (periodicidade O Reclamante laborou para a Reclamada no período de 21/11/11 à classificada como eventual) 28/01/16 na função de Auxiliar de Manu

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21424 17/12/2015 (TRCT - ID. 6101d89 - Pág. 1). secundária. Consta, na petição inicial, que "o Reclamante realizava manutenção - Este grupo de atividades ocupava a cerca de 25% do tempo de lâmpadas, reatores, cabeamento de rede, acompanhamento de semanal de trabalho do Reclamante. limpeza da cabine primária, manutenção cabine primária energizada (troca disjuntor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR João Paulo Baccara de Araújo MASP 10496743 Minas Gerais - Caderno 1 Nº DE ADMISSÃO 1 REPOSICIONAMENTO ANULADO 14 de abril de 2012 ANEXO III (a que se refere o inciso II, §1º do artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º-A DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ato nº 069 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SITUAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II.8 Carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo, instituídas pela Lei nº 15.468, de 2005 ........................................................................................................................................................... ................................................ “II.8.1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DE GOVERNADOR VALADARES Nome do servidor Masp. Célia Maria Leite Pereira 270262-9 SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB Nº de Adm. Cod. Classe 02 P1 Descrição da Classe Professor Nível 5 Grau A SITUAÇÃO NOVA Regime SUBSÍDIO Cod. Classe Nível Grau PEB I A Carga Hor. Semanal 24 SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB Nº de Adm. Cod. Classe 01 PEB Descrição da Classe Professor de Educação Básica N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica o interessado abaixo relacionado das decisões proferidas no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 0603379/2019 publicada dia 08/05/2019. Outorgado: Norflor Empreendimentos Agríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVEM: Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as