Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9169, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre providências para a anulação do reposicionamento e posicionamento em tabelas de subsídio de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 249 que se falar em ofensa a direito líquido e certo do impetrante. for obra da decisão soberana de cinco ou mais sindicatos os quais Cumpre, assim, aferir se o deferimento do registro sindical ao estejam vinculados apenas ao novo ente federativo. Em tal FESERVI-SUL violou a unicidade sindical. contexto, respeitam-se os princípios da anterioridade e da O sistema jur�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEMAD/IEF Nº 10.328, DE 8 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o reposicionamento de servidora do Instituto Estadual de Florestas- IEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do Decreto n. 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DEMEIO AMBIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Ficam relacionadas no Anexo II as progressões horizontais, a que se referem ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedidas aos servidores através de Atos do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de maio de 2016 , em cumprimento das decisõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo (a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9676/2017) CARREIRA DE ANE – ANALISTA EDUCACIONAL SRE DE SRE ITAJUBA Servidor Masp Adm. MARIA D APARECIDA LEMOS PANISSI 65928-4 01 ANEXO IV ALDA ROCHA DE CARVALHO KUHLMANN Masp. Nº de Adm. 117728-6 01 EVA LUIZA DE PINHO ANEXO V Cod. Classe PEB Descrição da Classe Nível Grau Professor de Educação Básica Masp. Nº de Adm. Cod. Classe Descrição da Clas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9572, 05 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre retificação de posicionamento de servidor lotado na Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 44.216, de 27 de janeiro de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Belo Horizonte, aos 14 de março de 2017. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES Presidente da Fundação João Pinheiro ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Maria Valeska Duarte Drumond MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 7528748 7524705 7528003 6695803 7528607 6676043 7528961 11278405 7524093 10508521 Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva Nathália Milagre Hazan Patrícia Braga Soares Silva Poliana Cardoso Lopes Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio Reinaldo Carvalho de Morais Rodolpho de Souza Lima Fraiha Samir Carvalho Moysés Samira Marx Pinheiro Scheilla Cardoso Pereira de Andrade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I II I II I IV I II II IV

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 1030 [...] Federações - observando o princípio da especificidade e o interesse N. julgador o caput do art. 534 fala que os sindicatos, representando dos sindicatos representados - mormente em relação a pessoas que em maioria absoluta, um grupo de atividades ou profissões idênticas não integraram o processo anterior. pode constituir uma federação. Ora, a represe