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Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2344 existentes junto às Instituições Financeiras, por meio do Sistema BACENJUD. Anoto que o bloqueio tem validade por trinta dias. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Decorrido o prazo de trinta dias, conta
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 ADVOGADO:191815/SP - THAÍS HELENA DOS SANTOS Requerido:SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS VI BAURU VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:165.01.2010.002462 Nº ORDEM:02.01.2010/000925 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS ADVOGADO:23338/SP - EDWARD CHADDAD Re
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1593 DOIS CÓRREGOS - Agravo de instrumento: Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM OAB/SP 137138 165.01.2010.002462-4/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS X PAULO CEZAR SCATIMBURGO - Sentença nº 1195/2010
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2696 Processo 1000716-44.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.F.A.P. - Sergio Augusto Francisconi e outro - Providencie a advogada nomeada nos termos do Convênio Defensoria/OAB, Dra. Ana Rosa Lista, a juntada do ofício de sua nomeação, a fim de possibilitar a expediçã
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 144 Ambiental; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); Agravada: Keyla Antoniassi; Advogada: Erika Camargo Vegners (OAB: 189224/SP); 2223531-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 96 2162864-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0027976-18.2003.8.26.0053; Assunto: Au
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 415 Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Wesley Santos Morais (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); 1002573-67.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1793 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - sala 604 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 24 DE MARÇO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2063 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 9 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3031 indenizar. Pedido procedente. Ressarcimento das despesas médicas comprovadas que se impõe. Dá-se provimento parcial à remessa oficial, e nega-se provimento ao recurso” (TJSP, Apelação Cível nº 0016330-08.2006.8.26.0602, Rel. Des. RICARDO ANAFE, j. 07.08.2013). Assim, INDEFIRO parcialmente petição