TJSP 24/07/2020 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
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Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Wesley Santos
Morais (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP);
1002573-67.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002573-67.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto-sp; Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB:
229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Jean Marcel Ungaro Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: José Raphael da Silva (OAB: 277244/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador);
1501622-65.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501622-65.2017.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Apelado: Edson Marcos de Almeida;
1022584-20.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022584-20.2019.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
(Procurador); Apelado: Sul Petroleo Comércio de Produtos Petroquímicos Ltda.; Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB:
141510/SP);
1003495-21.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003495-21.2020.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Arildo Olmo (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG);
1000952-25.2018.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000952-25.2018.8.26.0165; Assunto: Enriquecimento ilícito; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelante: Prefeitura Municipal de Dois Córregos; Advogado: Marcelo Araujo da Silva (OAB: 375112/
SP) (Procurador); Advogado: Helio Jacinto (OAB: 127628/SP) (Procurador); Apelado: Ademar Francisco Lallo; Advogado: Jose
Fernando do Amaral Junior (OAB: 391731/SP); Advogada: Victória Tolosa Aguirra Del Rio (OAB: 424115/SP); Advogado: Luis
Fernando Violi (OAB: 71606/SP); Advogado: João Paulo Augusto Serinoli (OAB: 290039/SP); Advogado: Victor Savio Violi (OAB:
395611/SP); Apelado: Antonio Cardoso Júnior; Advogada: Caroline Toniato Mangerona Passos (OAB: 189486/SP); Apelado:
David César Cincotto e outro; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Apelado: Gilson Carmesini Vieira;
Advogada: Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP); Advogada: Alcimar Luciane Maziero Mondillo (OAB: 208973/SP); Apelada:
Maria da Glória Cury Vieira Scatimburgo e outros; Advogado: Luis Fernando Violi (OAB: 71606/SP); Advogado: João Paulo
Augusto Serinoli (OAB: 290039/SP); Advogado: Victor Savio Violi (OAB: 395611/SP);
1000839-52.2015.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 1000839-52.2015.8.26.0270; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Eliel Cardoso Santiago;
Advogado: João Batista de Oliveira Júnior (OAB: 260164/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA;
Advogada: Giovanna Vian Toledo (OAB: 259131/SP) (Procurador);
1000686-95.2018.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000686-95.2018.8.26.0534; Assunto: Urgência; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Apelada: Amauricia Florentino Rocha
(Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Moreira Marques da Rocha (OAB: 358019/SP); Advogado: Diego da Rocha Costa (OAB:
357939/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador);
1501935-26.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501935-26.2017.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Apelado: Benedito Leme do Prado;
1016875-09.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016875-09.2016.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Arnold Strass e outros; Advogada: Sabrina Socorro
Gomes da Silva Sanches Bin (OAB: 302882/SP);
1013416-80.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013416-80.2015.8.26.0361; Assunto: Erro Médico; Apelante:
José Dantas da Silva; Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP); Apelado: Spdm - Associação
Paulista para O Desenvolvimento da Medicina e outro; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
