Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 8 PROCESSO : 0002898-51.2014.403.6183 PROT: 26/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUIZA PASSONI LOURENCO ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0002899-36.2014.403.6183 PROT: 26/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TAKASHI KAY ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002900-21.2014.403.6183 PROT: 26/03/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 7.347/85, se houver litigância de má-fé.Além disso, quanto ao Ministério Público Federal, este atua na defesa do interesse social. No exercício regular dessa atribuição não está sujeito à condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de comprometimento de sua independência funcional e administrativa, assegurados pela Constituição do Brasil (artigo 127, 2.º).Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secre

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002833-61.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: SP060691-JOSE CARLOS PENA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002852-79.2013.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADENOIR PIRES DA SILVA ADVOGADO: SP059615-ELIANA LIBANIA PIMENTA Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002878-59.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002905-43.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GABRIEL GONCALO COPQUE DALTRO ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002906-28.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002948-77.2014.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0458 PROCESSO: 0002533-02.2012.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO RECTE: BERENICE MARIA DOS SANTOS ADV. SP294748 - ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 28/09/2012 MPF: Não DPU: Não 045

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disso, indefiro a tutela antecipada pleiteada. Cite-se a parte ré. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, pois a demanda versa sobre interesses que não admitem autocomposição. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 23 de agosto de 2018 TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5018220-42.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002838-07.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDILSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SP215451 - EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exigência é feita pelo competente cartório de notas. Não estão, pois, presentes os requisitos para concessão da liminar. Ademais, o pedido de liminar é o mesmo do pedido final, tendo, portanto, natureza satisfativa, já que traduz o mérito da causa, devendo ser apreciado quando da prolação da sentença. Diante do exposto, NEGO A LIMINAR. Comunique-se a autoridade impetrada, solicitando as informações, bem como intime-se, por mandado, seu procurador judicial. Publique-se. São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ROMEU TUMA JUNIOR - DF40555 RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação consignatória proposta por ROSELI GARCIA CORDEIRO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, na qual pretende a autora efetuar o depósito dos valores em atraso, referente ao Contrato n. 106574153768-0, através do depósito inicial de 30% e o restante em 20 parcelas, e, a

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6301096244 - MANOELITO RIBEIRO DA PAIXAO (SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002905-43.2014.4.03.6183 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301096240 - GABRIEL GONCALO COPQUE DALTRO (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0030362-84.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINE