Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 255 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de nº 001272614.2014.8.06.0053, em que interposto recurso de apelação por Francisco Sami Linhares de Souza, contra sentença proferida no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Camocim, por que foi condenado por crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, na forma do art.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 255 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de nº 001272614.2014.8.06.0053, em que interposto recurso de apelação por Francisco Sami Linhares de Souza, contra sentença proferida no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Camocim, por que foi condenado por crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, na forma do art.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 REQUERENTE : Michael Lima Dantas e outro REQUERIDO : Wagner Araújo Dantas VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:40 horas PROCESSO : 0167831-09.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE : Aymore Credito Fiananciamento e Investimento S/A ADVOGADO : 26501/CE - Carlo Andre de Mello Queiroz REQUERIDO : Helio Sousa do Vale VARA:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 EMBARGANTE : Ideal Clube ADVOGADO : 18108/CE - Bruno Meyer Montenegro EMBARGADO : Município de Fortaleza VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:30 horas PROCESSO : 0117079-91.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Roberval Alves de Morais ADVOGADO : 21292/CE - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQUERIDO : Seguradora Líder do Consórcio do

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 REQUERENTE : WADSON WANDERSON DE MOURA ADVOGADO : 23237/CE - Rodolfo Bento da Rocha REQUERIDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. ADVOGADO : 15877/CE - Tiberio de Melo Cavalcante VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:00 horas PROCESSO : 0118166-19.2018.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : H.F.R. REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 535 de se furtar à aplicação da lei penal (situação autorizadora de prisão preventiva), faltando com a verdade embora todo o restante da prova estivesse em seu desfavor, inclusive a delação do cunhado também delatado. Assim, de forma excepcional, admito a interposição de eventual recurso por parte do acusado Antônio Samuel dos Anjos Braga na condição de solto (motivo d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 130-00605/2021 - 30º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : 30º Distrito Policial AUTUADO : Francisco Luan Ferreira Lima VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:26 horas PROCESSO : 0273611-25.2021.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 134-

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 958 o processo em epígrafe, sem resolução do mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos, medida adotada conforme o disposto no art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado do decisum, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas, face à gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 264 PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AMEAÇA. (ARTS. 121, § 2º, INC. II e IV, 121, § 2º, INC. II e IV C/C ART. 14, INC. II; E ART. 147, TODOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. 1. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESCABIMENTO. INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE D

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 1383 Provimento nº 02/2021, datado de 18/01/2021 e emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que se possa imprimir andamento ao processo, foi designada AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL (ANPP) para o dia 26 de abril de 2022, às 09h00min, a se realizar virtualmente mediante uso da PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, podendo ser acessada pelo link ou QRCode abaixo i