Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 N. 0713056-60.2018.8.07.0001 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL - A: RICARDO NEUTO TAVARES. A: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA. Adv(s).: DF0046275A - CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA, DF0025786A - RICARDO FREIRE VASCONCELLOS. R: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS. Adv(s).: DF0038079A - LEONARDO DE MIRANDA ALVES. T: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 DESPACHO N. 0707851-96.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCO JOSE SOARES VIANNA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍL

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 da prova, por isso mesmo, de uma complementação com a juntada do prontuário completo; 4. Descabida a condenação da embargante por não se mostrar o recurso, de plano, protelatório. 4.1. Muito embora não tenha a embargante, de fato, demonstrado a ocorrência de efetiva contradição no julgamento, isso, por si só, não justifica, de imediato, sua punição, como busca a embargada; 5. Recurso conheci

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 do direito de efetivar certo ato processual também pode derivar da prática de algum ato com ele incompatível. Dessa forma, se a parte renuncia ao direito de recorrer, certamente não poderá manifestar interesse em oferecer recurso, já que praticara anteriormente ato incompatível com a segunda faculdade. A perda do direito de recorrer resulta da prática de ato logicamente inconciliável com aquele.

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Número do processo: 0718908-88.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA CASSEB FERRAZ RÉU: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. De ordem da MM Juiz, fica intimado(a) o AUTOR a imprimir o alvará, via sistema PJE, no prazo de 5 dias, e se manifestar acerca do alvará expedido, ocasião em que deverá dar quitação ou prosseguimento ao feito, em caso de crédito

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Cível de Brasília Número do processo: 0717384-56.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TASSIANA ROCHA PONTES RÉU: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença. Reclassifique-se. Após, intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento da quantia de ID 6713584, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da m

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 sentença. Desse modo, conheço dos embargos de declaração e os rejeito. P. I. LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2016 17:58:30. N� 0705898-45.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE DE AVILA PACHECO LOBATO. Adv(s).: DF38106 - TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI. R: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME. Adv(s).: N�o

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 T. G. C. DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MATEIRAL FOTOGRAFICO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi interposto recurso inominado pelo AUTOR: CICERO EDIVAN LIMA ( Id nº ), tempestivamente. Ao RÉU: T. G. C. DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MATEIRAL FOTOGRAFICO LTDA - ME , ora recorrido, para apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, com fulc

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 Havendo discordância, venha conclusos para decisão. Quesito do juiz: a) a executada realizou integralmente o valor de suas quotas? b) tendo em vista o balanço especial que o perito deverá levantar, nos termos do art. 1031 do Código Civil, qual o valor individual de cada quota? Intimemse. I. Brasília - DF, quarta-feira, 07/10/2015 às 14h50. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.13

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Nº 0702048-46.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA. Adv(s).: DF30607 RAFAEL MINARE BRAUNA. R: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Adv(s).: DF10424 - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, DF41078 - RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA, DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, DF32461 - RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS. Número do processo: 0702048-46.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SE