Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 138 apenas sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes. empresa aproveita estrutura e patrimônio de outra sociedade, Custas invertidas, a cargo da reclamada, fixadas em R$ 80,00, devendo ser a sucessora incluída no polo passivo da execução tendo em vista o arbitramento do valor da condenação em R$ judicial, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT. R

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 133 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho entre os dias 26 e 28/08/2020, com a presença de Suas JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR Excelências a Se

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 205 medidas legais necessária visando a resolução da presente acordo com o art.596 do CPC c/c com o art. 134, VII, do CTN, art.4º, execução. O não comparecimento será entendido pelo Juízo como §§ 2º e 3º, da Lei n. 6.830/80 e arts.769 e 889, ambos da CLT. aceitação do pagamento integral dos valores e prazo constantes III-Na oportunidade, alerto a parte deve

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Reclamante Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ELLEN CAROLINA NUNES DE CASTRO RAMON POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA(OAB: 19165PB.) EMPRESA PARAIBANA DE INTERMEDIAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - ME (SOCIA DINORÁ MARIA CARNEIRO MONTENEGRO) Advogado do Reclamante Reclamado DECISÃO: Ex positis, na reclamatória trabalhista proposta por ELLEN CAROLINA NUNES DE CASTRO em face de EMPRESA PARAIBANA DE INTERMEDIAÇAO

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 00079 Processo: 0032387-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: NOBRE SEGURADORA DO

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 outras diligências que porventura possam ser realizadas de ofício. Notificação Processo Nº RTOrd-147700-57.2012.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-1477/2012-006-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado RONALDO JUSTINO DOS SANTOS FELIPE MENDONÇA VICENTE(OAB: 15458PB.) SHEILA DA SILVA MENDES IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268PB.) Advoga

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 as incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de autorização à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, no prazo de 5 dias úteis. Despacho Processo Nº RTOrd-01135/1998-004-13-00.0 Reclamante ROSEANE NASCIMENTO DE MORAIS Advogado do GILVAN VIANA RODRIGUES(OAB: Reclamante 6494/PB) Reclamado MAR MADEIRA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA e outros

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 social, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presen

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Reclamado LUIS MIGUEL DUARTE GARCIA - ME (JONH PEOPLE CHOPARIA) Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de propriedade da parte executada (LUIS MIGUEL DUARTE GARCIA ME (JONH PEOPLE CHOPARIA), tantos quantos bastem à satisfação integral da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no mercado local. Despacho Processo Nº

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2282 4 ANTONIO ERVAN LOPES AUX. ADM. CENTRO 5 ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES FISCAL TRIB. VILA SÃO MARCOS 6 AILTON ALVES DODO MONITOR INFORM. VILA SÃO MARCOS 7 ANTONIO DE JESUS DA SILVA CONTINUO SERRAGEM 8 MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO AUX. ADM. CENTRO 9 NARLIA OLIVEIRA FERREIRA AUX. ADM. CENTRO 10 REGIANE SEVERIANO DA SILVA AUX. ADM. SERENO 11 MARIA GILCILE