Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001109127.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA - OAB PB7766- DAVIALLYSO

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA :ROSIMERE COSTA DE MELO ADVOGADO :ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVE Nº 0000944-68.2013.8.15.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :PBPREV – PARAÍBA

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0884713-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA: MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.69

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081163062.2019.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A E OUTROS APELADO: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA ADVOGADOS: GUILHER

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847879-89.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADES

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004963-06.2012.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477) EMBARGADO: ANTÔNIO AMÉRICO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N° 13

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086326011.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LUCIENE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) RELATO

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803458-46.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(ES)

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0802136-74.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESPÓLIO DE OLINDINA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: GILDERLAN SILVA DOS SANTOS (OAB/PB 24.358) AGRAVADO: MARIA EDILEUSA TEMÓTEO DE ABREU CARTAXO. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível nº 0803007-45.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/ PB 24.691-A. Apelado(s): Maria José da Silva Santos.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB/ PB 25.124. RELATOR: EXMO. D