Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3039 Advogada : Camila Oliveira Cavalcanti Soares (OAB: 13061/AL). Advogado : PEDRO DUARTE PINTO (OAB: 11382/AL). Advogado : Bartolomeu José da Silva Neto (OAB: 17259/AL). Procurador : Aline Rêgo Lima (OAB: 7912/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0712782-66.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ivan Vasconc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3165 266 3ª Câmara Cível Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Maria de Fatima da Silva. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Advogada : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804B/AL). Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 Apelante : Josefa Natalia da Conceição Advogado : Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB: 9417/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0703982-59.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Wagner Rod

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Procurador : Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: P/GE). Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL). Apelado : Ilmo Sr. Gerente de Arrecadação e Crédito Tributário. Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 337 Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questiona

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1267 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700268-65.2013.8.02.0021 Origem: Foro de Maribondo Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelado : José Aureliano da Silva Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700269-50.2013.8.02.0021 Origem: Foro de Maribondo Relator: Des. Fáb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2027 9 Procurador : Marcos Savall (OAB: 15030/AL) DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Em face da interposição de agravo, intime-se a parte agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da agravada, retornem os autos conclusos para os fins do disposto no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 Câmara Criminal Apelação Criminal 0734754-34.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : JEFERSON GERÔNIMO DA SILVA. Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL). Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0735107-98.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 263 Agravo n.º 0801082-41.2019.8.02.0000/50000 Promoção 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Agravante Advogada Agravado Procurador Procurador : Alexandre Cristino Silva : Marta Isabel Gomes Tenório (OAB: 15882/AL) : Estado de Alagoas : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) : F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2186 1ª Câmara Cível Apelação 0019308-76.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes Apelante : Ilma. Sra. Superintendente da Receita Estadual Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes Apelado : Raul Jos