TJAL 18/10/2022 -Pág. 266 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3165
266
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Maria de Fatima da Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Advogada : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804B/AL).
Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Recorrido : Estado de Alagoas.
Recorrido : Alagoas Previdencia.
Procurador : Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: P/GE).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos à
Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se. Maceió, Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete em substituição
Apelação Cível n.º 0715995-80.2020.8.02.0001
Servidores Inativos
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Advogado : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL).
Apelante : Alagoas Previdencia.
Advogado : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL).
Apelada : Ivonete Maria Braz dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelante : Ivonete Maria Braz dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL).
Apelado : Alagoas Previdencia.
Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos à
Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se. Maceió, Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete em substituição
Apelação Cível n.º 0716160-93.2021.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Banco Bmg S/A.
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG).
Apelada : Josefa Maria de Lima.
Advogada : Ana Klecia Pereira da Silva (OAB: 18083/AL).
Advogado : Diego Anderson Oliveira Amaral (OAB: 13649/AL).
Advogado : Luciano Henrique G. Silva (OAB: 6015/AL).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos à
Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se. Maceió, Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete em substituição
Apelação Cível n.º 0717850-60.2021.8.02.0001
Servidor Público Civil
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL).
Apelada : Ivonete Moreira Dantas.
Advogada : Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB: 17254/AL).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos à
Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se. Maceió, Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete em substituição
Apelação Cível n.º 0718182-95.2019.8.02.0001
Defeito, nulidade ou anulação
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Banco BMG S/A.
Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG).
Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG).
Apelada : Maria de Lourdes Rita dos Santos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
