CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4551 AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: TEREZINHA INAJARA DA CUNHA Endereço: Fazenda Curral Velho, s/n, Juremal, JUAZEIRO - BA - CEP 48.920-899 Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de Sa - OAB PE34266 REQUERIDA: JUCILENE MARIA DA CUNHA Endereço: Fazenda Curral Velho, s/n, Juremal, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Vist

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 812 indenização substitutiva do seguro-desemprego, no importe Intimem-se as partes, sendo a PRIMEIRA RECLAMADA REVEL, de5 cotas, observada a norma do CODEFAT, vigente à época; - por edital, nos termos do §1º do art. 841 c/c o art. 852 da CLT.. indenização por dano moral. Condeno, ainda, a primeira reclamada a proceder à baixa/retificação na CTPS da parte autora,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1537 Nos termos do art.. 935 do CC a responsabilidade civil independe da criminal, desse modo, não se exige, em regra, a apuração dos fatos no âmbito penal para que a parte possa exercer sua pretensão indenizatória. Destarte, restam superadas as preliminares arguidas. Ante o exposto, INDEFIRO as preliminares arguidas e DETERMINO que intime-se a parte autora para in

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 478 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para PROCESSO: ATOrd 0016152-31.2017.5.16.0011. se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo município AUTOR: HILDEVANE COELHO DE MATOS. reclamado no prazo de 8 dias. RÉU: MUNICIPIO DE RIACHAO. BALSAS/MA, 10 de novembro de 2021. ILDO VIANA CABRAL DESTINATÁ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2292 Termo de Audiência de Conciliação no ID 34707762, tendo as partes acordado, tão somente, com a relação ao divórcio, remanescendo o litígio com relação à partilha dos bens. Devidamente citado, o Demandado contestou o feito no ID 34707773, aduzindo que: . Concorda com o pedido de divórcio e em dividir, em partes iguais, o imóvel denominado Fazenda Curral V

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1238 RUA 07, N. 854, CATUMBI, BALSAS/MA - CEP: 65800-000 PODER NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016152-31.2017.5.16.0011. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para AUTOR: HILDEVANE COELHO DE MATOS. fazeraretirada da certidão de habilitação de crédito trabalhista. RÉU: MUNICIPIO DE RIACHAO. BALSAS/MA, 27 de setembro de 2021. A

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 565 65800-000 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para indicar novos meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 JUDICIÁRIO dias, em caso de inércia, arquivem-se os autos provisoriamente por PROCESSO: ATSum 0016192-13.2017.5.16.0011. um ano, de modo a só

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 176 exemplo, um documento por ano alegado, mas o início de prova material deve recobrir o período controvertido, ainda que de forma intercalada. No caso em apreço, o imóvel rural pertence ao Sr. Joventino Ribeiro Guimarães, genitor da autora.O STJ, ainda, firmou o entendimento de que é perfeitamente aceitável a utilização de documentos de terceiros como início de pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2967 Na decisão proferida às fls. 155/156, este MM Juízo determinou a remessa dos autos à Comarca de Lapão-BA, sob o argumento de que o Executado residia naquele município. O Exequente, em sede de Embargos de Declaração (fls. 163/167), sustentou que o Acionado residia na Rua Demétrio Dourado, n.º 283, Codevasf, município de Irecê-BA. Em sua manifestação (�

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 736 Notificação MAURO CÉSAR LUNA ROSSI JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010156-39.2014.5.15.0123 Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI AUTOR ADAUTO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENCA(OAB: 335436) RÉU COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325) ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 1057