Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 668, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1816/2016 AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1806/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor: A Secretária de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.04122705-2.500-0001-3390-0-60.1 90.737,38 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122154-4.437-0001-3390-0-10.1 2.000.000,00 4291.10122154-4.437-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 20.225.733,94 usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 41, de 10 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Gameleiras, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 41, de 10 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Gameleiras, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.06451026-4.676-0001-4490-1-10.1 610.460,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 142.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04121148-4.629-0001-3390-0-10.1 189.122,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27812178-4.558-0001-3390-1-10.1 5.468,00 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13122701-2.001-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04902191601 Marcio Jose Da Silva Pelicione 97990132672 Anderson Da Silva Gilmar Cesar 06464570633 Ferreira Da Silva 85283312615 Giovani Braga De Souza Navar Da 09217561606 Richard Silva Bretas 10855794682 Eduardo Goncalves Santos Lourenco 01195118600 Douglas De Carvalho Alisson Fernandes 03994450640 Da Paixao 05452429670 Romagan Mariano Ribeiro 02553188633 Carlos Cleiton Fani 05730246692 Wellerson Lana Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/7/2015, atribui a HEBERTH WILLIAM MAIA XAVIER, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica