Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Agropecuária do Estado de Minas Gerais e a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, no valor de R$83.000,00 (oitenta e três mil reais); e V – do saldo financeiro do convênio nº 1425/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde, no valor de R$102.424,42 (cento e dois mil quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta e dois centavos). Art. 3º Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0254220-0 0228029-9 0199251-1 0259450-1 0201963-9 0204698-9 0226378-5 0202000-9 0254581-0 0188336-4 0215317-3 0225471-9 0228213-5 0205792-1 0278713-0 0220121-6 0243087-8 0242816-4 0254036-3 0251605-5 0192224-6 0216841-3 0194271-9 0202178-1 0174600-6 0197371-1 0200778-9 0235511-6 0197036-4 0230749-9 0221454-7 0192293-9 0188008-0 0271017-0 0215185-5 0208118-0 0195336-2 0186281-2 0189064-6 0176543-4 0179021-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° Classif. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 200.541-7 242.271-9 244.994-3 243.805-4 242.068-6 242.853-9 243.197-1 243.593-4 200.446-1 200.491-7 245.053-4 200.393-7 242.665-0 244.104-7 243.332-0 242.107-0 242.702-8 240.894-5 Andre Felipe Neres De Carvalho Lucas Henrique De Souza Silveira Renato Ribeiro Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção do servidor e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF nº 1324/2018 de 26 de setembro de 2018, CONCEDE, ao servidor abaixo nominado, EXTENSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 72 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1172652 / 8 ALDO LUCIANO ALVES, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/07/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 005/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1379994 / 5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, ASP, na parte em que concedeu afastamento de licença casamento, publicado em 26/06/2018. TORNAR SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493