3.039 Encontrados fatimo luis xavier cerqueira - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2157 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUEIREDO - PROMOTOR DE JUSTIÇA (OAB 990099/BA) - Processo 0500939-94.2017.8.05.0103 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Ambiental - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: GILVAN CAIRO DE SOUZA - Intime-se o exequente sobre a petição e documentos de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 2862 mesmos se encontram paralisados há 3 anos sem manifestação das partes interessadas. Diante disso, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando as providências que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Não havendo manifestação da parte autora no praz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 2850 523 do CPC. Considerando-se que o intuito da presente ação é a busca de satisfação de crédito, independente do rito a ser utilizado, não há óbice à cumulação, como entende a Jurisprudência pátria: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DOS RITOS DO ART. 732 E 733 DO CPC. 1. Decisão agravada que indeferiu a cumulação de ritos, com continuidade da persecuç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 2607 parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando as providências que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Não havendo manifestação da parte autora no prazo acima fixado, certifique-se e, após, remetam-se os autos à conclusão. Caso haja interesse no prosseguimento,
