CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3530 (OAB 25979/BA), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30603/BA), GERMANA PINHEIRO (OAB 171156/BA), WILSON SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 20967/BA), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB 37467/BA), ANUSKA FURTADO DA COSTA GOMES (OAB 26115/PE), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 29016/PE), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB 25843/PE) - Processo 000008

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6591 ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA) - Processo 050019216.2015.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A EXECDO.: NIPPON ENGENHARIA LTDA - Vistos, etc. Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça (fls.65/66), antes da apreciação do pedido de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3497 ADV: FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA, ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA), GILZETE GOMES DOS SANTOS (OAB 374B/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB 23233/BA), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB 24564/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI), ANTÔNIO CÍCERO ÂNG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1600 conforme cada CPF/CNPJ a ser consultado. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, colacionar planilha atual do débito e proceder ao recolhimento, a fim de que seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s) requerida(s) às fls. 229 (SERASAJUD). P.I. Salvador (BA), 07 de junho de 2022. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz de Direito ADV: MARIO ANDRÉ DE ALMEIDA VI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4757 denominada de “teimosinha”. (TJ-SP - AI: 21504967520218260000 SP 2150496-75.2021.8.26.0000, Relator: Nuncio Theophilo Neto, Data de Julgamento: 01/02/2022, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/02/2022) Assim, eventual dissonância entre a decisão proferida e o nosso ordenamento jurídico e/ou inclinação jurisprudencial não deve ser arguida em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1035 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592) EXECUTADO: JOSE MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução ajuizada pelo Banco Nordeste do Brasil S/A em face de José Monteiro do Nascimento. O processo e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6680 presentes embargos, com o consequente saneamento da suposta contradição, reformando a decisão previamente prolatada. O exequente, em manifestação sobre os embargos, pontuou que a decisão embargada não apresenta contradições, e que, em relação a decisão que determinou a exclusão da Sra. Dalva Sampaio, não obstante os fundamentos tenham sido semelhantes, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5189 E SILVA PIMENTEL e outros - Vistos. O deslinde da questão reclama a produção de prova pericial, conforme determinado às fls. 197/198. Tendo o perito nomeado declinado da nomeação à fl. 241, nomeio perito o engenheiro Dr. Yuri Almeida Prates. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, se for o caso, arguirem as suspeição do perit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 2863 resolução do mérito. Em caso positivo, intime-se para recolher as custas da pesquisa de endereço dos executados, uma vez que existe litisconsórcio e foi pago apenas 1 DAJE, fl. 45. Não havendo manifestação da parte autora no prazo acima fixado, certifique-se e, após, remetam-se os autos à conclusão. Havendo manifestação, remetam-se os autos à conclusão. P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1459 TERNO NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. CITAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Os fundamentos do acórdão proferido pelo Tribunal de origem não foram devidamente impugnados, o que atrai a incidência da Súmula 283 do Supremo Tribunal Feder