Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.929 de Justiça, senão vejamos: Resolução nº 32/2017, do Conselho da Justiça Estadual Art. 4º O regime de teletrabalho é de adesão facultativa, pautada pelos critérios da conveniência e da oportunidade do gestor da unidade e da Administração, não se constituindo, portanto, direito ou dever do servidor. Resolução nº 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça Art. 4º A realização do teletrabalho é facultat

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.929 5º e 5º-A, da Resolução nº 32/2017, do COJUS. 16. No mais, o plano de trabalho apresentado (Evento SEI n. 1029660) indica as metas a serem alcançadas; a periodicidade em que a servidora em regime de teletrabalho deverá comparecer ao local de trabalho para exercício de suas atividades; o cronograma de reuniões com o gestor da unidade para avaliação de desempenho; o prazo em que a servidora estará sujeita ao r

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de mandado nos termos do art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a fim de que o veículo ficasse em poder da exequente como depositária fiel. Ocorre que a parte demandante tem endereço em Vilhena/RO, o que dificultará, em muito, o cumprimento da liminar, acaso concedida, na medida em que o Poder Judiciário não dispõe de depositário judicial, razão pela qual determino a intimação da autora

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

184 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7001745 ELENEI RAULINO DA COSTA 19/07/2023 29/07/2023 10 7001780 EUNICE CARVALHO GUERRA 11/12/2023 21/12/2023 10 7001745 ELENEI RAULINO DA COSTA 08/11/2023 18/11/2023 10 7000776 EUNIZIA DOS SANTOS MAIA 02/01/2023 01/02/2023 30 7000105 ELEUTERIO GOMES DA SILVA NETO 01/06/2023 01/07/2023 30 7002062 EUZEBIO IZIDORIO DA SILVA NETO 23/01/2023 02/02/2023 10 7001

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.872 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando a Portaria Conjunta nº 32 de 07 de julho de 2021 dos diretores dos Fóruns das Comarcas de Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.868, do dia 09 de julho de 2021, que estabeleceu o Plantão para os meses de julho, agosto e setembro do ano em curso. ESCALA os servidores abaixo relacionados para permanecerem no plantão

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.847 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 18h00min do dia 10.06.2021 as 07h00min do dia 11.06.2021 18h00min do dia 11.06.2021 as 07h00min do dia 14.06.2021 Adauto da Silva Gois 99937-5810 Francisco Carlos de Lima Soares 99944-8747 Adauto da Silva Gois 99937-5810 Francisco Carlos de Lima Soares 99944-8747 Encaminhe-se cópia desta Portaria à Diretoria de Gestão de Pessoas. Publique-se. Rio Branco, 07 de junho de 2021. Pedro Ra

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.098 12. Realça-se, a necessária observância do valor constante no item 7, para fins de atualização do Precatório na ordem cronológica do Estado. 13. Certifique-se. 14. Cientifique-se o ente Devedor e o Juízo da Execução, servindo esta Decisão como ofício. 15. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 5 de abril de 2022. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente Classe: Precatório n.º 0100176-90.2017.8.01.0000 Or

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

142 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 Complementar Estadual nº 39/93. Na hipótese em apreço, e levando-se em consideração a data de ingresso da requerente no serviço público (21/08/1996 ), constata-se que o direito ora perseguindo licença prêmio, encontra-se delineado, nos seguintes termos: 1. Período: 21.08.1996 a 21.09.2001 – usufruído 2. Período: 21.09.2001 a 21.09.2006 – usufruído 3. Período: 21.09.2006 a 21.09.2011 – saldo a usufru

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 29 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.465 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 08/11/19 11:30 : Conciliação Processo: 0704794-55.2019.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Prestação de Serviços Requerente : Colégio Alternativo do Acre Eireli-epp Advogado : OAB 2822/AC - Rodrigo Mafra Biancao Advogado : OAB 4000/AC - JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR Advogado : OAB 5344/AC - Weverton Francisco da Silva Matias Requerida : Hilda Cristiane Fernandes de Oliveir

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.454 06/11/19 14:30 : Conciliação Processo: 0707983-41.2019.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Prestação de Serviços Requerente : Emot Serviços & Construções Ltda Advogado : OAB 1654/AC - Heiton da Silva Pereira Advogado : OAB 5128/AC - Edson da Silva Pereira Júnior Advogado : OAB 1654/AC - Heitor da Silva Pereira Requerido : Tecsolam - Tecnologia de Soluções Ambientais Ltda - Epp Qtd. pessoas (audiê