17 Encontrados ezenite de araujo oliveira - em: 29/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 APELAÇÃO CÍVEL N 8000193-97.2016.8.05.0131 RELATOR(A): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 APELANTE: MUNICIPIO DE ITIRUCU ADVOGADO: RAFAELA PIRES TEIXEIRA - OAB/BA36659-A APELADO: GILVANIA OLIVEIRA DA PUREZA ADVOGADO: EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA - OAB/BA20148-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8000300-44.2016.8.05.0131 RELATOR(A): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 APELANTE: MUNICIPIO DE ITIRUCU ADVOGAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 875 1. O vínculo entre o Município de Itiruçu e a Apelada é incontroverso, havendo discussão apenas com relação ao pagamento do salário do mês de dezembro/2012 e do adicional por tempo de serviço. 2. A prova da quitação de verbas salariais se faz mediante a apresentação de recibos, se mostrando totalmente desnecessário o alongamento da demanda com a produção
