Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081497043.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: MARIA DA LUZ SILVA SANTOS. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982). RELATOR: O

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 239 Sra. Desa. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” -1.28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004129208.2009.8.06.0001 - FORTALEZA/38ª VARA CÍVEL. - Apelante: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA(“SP”). - Apelado: BRISA PETRÓLEO L

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 200 eminente Relator. “ – 1.135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0142502-87.2018.8.06.0001 - FORTALEZA/16ª VARA CÍVEL. - Apelante: BANCO J. SAFRA S/A. - Apelado: ANTONIO BRAGA DE FREITAS FILHO. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 100 Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer em parte do agravo interno para, neste ponto, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.106. AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0005350-02.2018.8.06.0064/50000 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 204 CONSIGNADO S/A. - : Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.103 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008693-77.2019.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2530 123 o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.73. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0158963-37.2018.8.06.0001 - 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: D.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2530 94 CÍVEL Nº 0004533-09.2016.8.06.0063 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA - Apelante: B. B. F. S/A - Apelada: M. P. A - Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 196 ESTADO DO CEARÁ. - Apelado: M. DAS D. F. R.. Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para lhe dar provimento, no sentido de declarar a nulidade da sentença de fls. 86/88,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 197 PATROCÍNIO. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” – 1.90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0259660-95.2020.8.06.0001 FORTALEZA/1ª VARA CÍVEL. - Apelante: DAIANY GAMA DA COSTA. - Apelado: BANCO GMAC S/A. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora),

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 269 Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Síntese de Julgamento: “dando continuidade ao julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora LIRA RAMOS DE OLIVEIRA apresentou o seguinte voto: “Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso para anular a sentença impugnada por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos auto