TJCE 07/03/2022 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2799
200
eminente Relator. “ – 1.135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0142502-87.2018.8.06.0001 - FORTALEZA/16ª VARA CÍVEL. - Apelante:
BANCO J. SAFRA S/A. - Apelado: ANTONIO BRAGA DE FREITAS FILHO. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL
PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator.” – 1.136 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008446-96.2019.8.06.0126 - MOMBAÇA/2ª VARA DA
COMARCA DE MOMBAÇA. - Apelante: ANTONIA SOARES EVANGELISTA. - Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa.
ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara,
por unanimidade, acordou em cassar a sentença objurgada, restando prejudicado o presente recurso de apelação, nos termos
do voto do eminente Relator.” – 1.137 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0169450-03.2017.8.06.0001 - FORTALEZA/23ª VARA CÍVEL. Apelante: RAIMUNDO QUEIROZ FILHO. - Apelado: AIRTON CARNEIRO FARIAS. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO
VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.138 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621222-98.2021.8.06.0000 CRATO/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. - Agravante: CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA. - Agravante:
FRANCISCO DE FREITAS JUSTO JUNIOR. - Agravante: ANA CRISTINA ARRAES PIERRE JUSTO. - Agravado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa.
ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara,
por unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”
– 1.139 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0233536-75.2020.8.06.0001/50000 - FORTALEZA/17ª VARA CÍVEL. Embargante: SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Embargada: MAGDA HUMBERTO ARAÚJO FERREIRA. Embargado: JOÃO IGOR LIMA FERREIRA. - Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma.
Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de
Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator.” – 1.140 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009460-18.2019.8.06.0126 - MOMBAÇA/2ª VARA DA COMARCA DE
MOMBAÇA. - Apelante: RITA SIMÃO DE FREITAS DA SILVA. - Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO
e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em
cassar a sentença de fls. 68/73, restando prejudicado o presente recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Relator.”
– 1.141 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008779-48.2019.8.06.0126 - MOMBAÇA/2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA. - Apelante:
FRANCISCO JOSAFA AIRES. - Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em cassar a sentença de fls.
152/158, restando prejudicado o presente recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.142 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002070-86.2019.8.06.0161 - SANTANA DO ACARAÚ/VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ. Apelante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. - Apelada: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS. Julgadores: Exmo. Sr.
Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.143 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007144-09.2017.8.06.0124 MILAGRES/VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES. - Apelante: MARIA FÉLIX DOS SANTOS. - Recorrido: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra.
Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A
Câmara, por unanimidade, acordou em cassar a sentença objurgada, restando prejudicado o presente recurso de apelação, nos
termos do voto do eminente Relator.” – 1.144 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624147-67.2021.8.06.0000 - FORTALEZA/2ª
VARA CÍVEL. - Agravante: FRANCISCO RUBENS MENDONÇA DE SANTIAGO. - Agravado: BANCO BRADESCO S/A.
Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO
e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.145 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0179580-86.2016.8.06.0001 - FORTALEZA/8ª VARA CÍVEL. - Apelante: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA. - Apelada: KAROLINA DA SILVA BEZERRA. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL
PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator.” – 1.146 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0185378-91.2017.8.06.0001 - FORTALEZA/9ª VARA
CÍVEL. - Apelante: BANCO J. SAFRA S/A. - Apelado: ISRAEL DA SILVA DANTAS. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000405-70.2018.8.06.0096 - IPUEIRAS/
VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS. - Apelante: EVANDRO RIBEIRO DE SOUZA. - Apelado: BANCO PAN S/A. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra.
Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”
– 1.148 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624818-90.2021.8.06.0000 - FORTALEZA/16ª VARA CÍVEL. - Agravante: ARLINDA
SILVA DE ANDRADE. - Agravado: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Julgadores: Exmo. Sr. Des.
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento, apenas para atribuir à parte agravada o encargo da apresentação do contrato objeto da lide,
mantendo nos demais termos a decisão agravada, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.149 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0192896-64.2019.8.06.0001 - FORTALEZA/8ª VARA CÍVEL. - Apelante: BANCO ITAÚ S/A. - Apelada: MARIA LENI BELCHIOR
AMARAL FERREIRA. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa. ROSILENE
FERREIRA FACUNDO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.150 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049438-89.2016.8.06.0034 - AQUIRAZ/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ. - Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. - Apelado: ESPÓLIO DE ANTONIO GUERRA PIMENTEL. - INVENTARIANTE: FRANCISCA DAS
CHAGAS DIAS DE SOUZA. Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), Exma. Sra. Desa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
