Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2021 MA/MUANÁ a Licença de Operação N° 003/2021 - Processo Nº 0160/2017, para a atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), com endereço na Estrada Pedro Ferreira, S/Nº - Centro - Muaná-PA. Protocolo: 620898 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. INEXIGIBILIDADE N° 001/2021-IN/CPL/FUNPREVSSBV, Objeto: contratação de prestação de serviços profissi

Seção I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 036/2013 OBJETO: A contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em mercado financeiro. ABERTURA: dia 02/08/2013, às 14:30, na sala da CPL, situada no 3º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça, à Rua 19, nº 68, Qd. 8-A

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 75 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA N° 010/2020-MP/3ªPJSIP Extrato da Portaria de Instauração do Inquérito Civil Nº 06/2021-MP/3ªPJSIP A 3ª Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará torna público a instauração do Inquérito Civil nº 06/2021-MP/3ªPJSIP, que encontra-se à disposição na Rua Valentim José Ferreira,1325, bairro Nova Brasília, Santa Isabel do Pará. Inquérito Civil: nº 06/2021-MP/3ªPJSIP Data da Instauração:

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 91 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ 08.581.205/0003-81 Torna público que recebeu em 11/01/2022, da SEMMA/Bujaru, a Licença Operação 011/2022 para atividade de Alojamento em Dormitorios, Alojamento Coletivos não Turisticos. BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ 08.581.205/0003-81 Torna público que recebeu em 11/01/2022, da SEMMA/Bujaru, a Licença Operação 001/2

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 tampouco recolhimento de INSS pela empresa." Fls. 5 de FGTS do período contratual." Fls. 147 "Conforme se pode extrair do contrato de trabalho anexo aos (...) 6252 autos, a remuneração estipulada para o período laborado era de R$ 3.000,00 (Três mil reais)." Fls. Ocorre que tais pedidos padecem de improcedência, pois a natureza jurídica do contrato de prestação de

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU . EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20200289/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020011-PMVX PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: CONSTRUTORA DELCO EIRELI - CNPJ: 21.035.072/000144; Contrato Administrativo nº. 20200289/2020 vinculado a Tomada de Preços nº 2/2020-11-PMVX; OBJETO: Contrata

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE JANEIRO DE 2021 da Lei 8.666/93. Valor:R$500,00(quinhentos reais) mensais, e R$6.000,00 (seis mil reais) anuais. Dotação orçamentária: - nº622.11.33.90.39.004 - serviços técnicos profissionais pessoa jurídica. Autorização 08/01/2021. Ratificado em 15/01/2021. Dr. Manoel Walber dos Santos Silva - Presidente do CRM/PA. Protocolo: 621387 FAZ. FOGO DE CHÃO, IVANETE MARIA BUSNELLO, CPF: 956.464.18020 torna público que requereu a SEMAS, a LAR para ativ. de cultura de c

Seção I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica Processo nº Nome Assunto : 4245156/2013 : DIRETORIA FINANCEIRA : Faz solicitação DESPACHO Nº 5476/ 2013 – Tendo em vista o que consta dos autos, notadamente da Ata de Realização de Pregão de fl. 201, e usando da atribuição a mim conferida pelo Decreto Judiciário nº 1.693, de 7 de agosto de 2009, homolog

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839  121 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, relativos contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. CONTRATO Nº 002/2022. Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia. Contratada: Thiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia, o valor mensal dos serviç

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº 544/2021-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/ Fechado. Data do certame: 08/02/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BLOCO CIRÚGICO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.