IOEPA 20/01/2022 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 91
Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022
BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ 08.581.205/0003-81
Torna público que recebeu em 11/01/2022, da SEMMA/Bujaru, a Licença Operação 011/2022 para atividade de Alojamento em Dormitorios, Alojamento
Coletivos não Turisticos.
BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ 08.581.205/0003-81
Torna público que recebeu em 11/01/2022, da SEMMA/Bujaru, a Licença Operação 001/2022 para atividade de Mini Torre de Telecomunicações - ERB.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria das
Barreiras, a Licença Ambiental, para a construção da Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, para a obra: 1. Universalização Lote UNI 07N
- Projeto 440018239 Santa Maria das Barreiras, localizada no Município de
Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.
Protocolo: 752359
Protocolo: 752340
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por estes Termos, as Inexigibilidades de Licitação a seguir:
INEXIGIBILIDADE N° 001/2022-IN/CPL/CMSSBV
Para contratação da empresa: Gustavo Cordoval Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ sob o n° 33.788.758/0001-95, referente à Contratação de prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Data da Assinatura:
em 05.01.2022;
INEXIGIBILIDADE N° 002/2022-IN/CPL/CMSSBV
Para contratação da empresa:M J SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 17.947.788/0001-40, referente à Contratação de
prestação de serviços profissionais especializados de Consultoria e Assessoria
Contábil, no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Data Assinatura:
10.01.2022.
INEXIGIBILIDADE N° 003/2022-IN/CPL/CMSSBV
Para Contratação da empresa:ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS
DE INFORMÁTICALTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 02.288.268/0001- 04 referente à Contratação de licença para uso de software integrado de gestão
pública na área de contabilidade pública, no Valor de R$ 19.200,00 (dezenove
mil, e duzentos reais) Data Assinatura: 10.01.2022.
LAZARO SILVA DE DEUS
CPF: 138.859.106-59, FAZENDA SÃO PEDRO
Localizada em São Félix do Xingu/PA, solicitou da SEMMAS a da LAR sob
protocolo nº 36/2022.
Protocolo: 752353
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Paragominas, as
Licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição
de Energia Elétrica- RDR-Projeto ID. 430019755 - Rm Vila Nova, Vila Nova/
Francivaldo Lima da Conceição - José de Ribamar Ferreira, localizada no Município de Paragominas, no Estado do Pará.
Protocolo: 752354
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Paragominas, as
Licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição
de Energia Elétrica- RDR- ID. 2309011 Ramal Tauri, localizada no Município de
Paragominas, no Estado do Pará.
Protocolo: 752355
SESI e o SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
O SESI e o SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, conforme abaixo:
OBJETO: aquisição de resmas de papel A4 em atendimento às necessidades
do SESI-DR/PA e SENAI-DR/PA conforme edital e anexo I
ABERTURA: 07 de fevereiro de 2022.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiúva, n° 1588 - bairro de Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 Horas (Horário Local).
O edital retificado poderá ser retirado no endereço, acima citado, em horário
comercial e ainda solicitado pelo e-mail: licitacao@sesipa.org.br e no site da
FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 19 de janeiro de 2022.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 752356
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2022-CMNR
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, Estado do Pará, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 04 de fevereiro de 2022, às 10:00h., na sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal,
sito à Av. Araponga n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru - Novo Repartimento
- PA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço por item, visando a aquisição de combustíveis destinado à Câmara Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará.O instrumento convocatório
e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Prédio da Câmara
Municipal, à Av. Araponga n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 14:00 h. Informações podem ser obtidas através
dos telefones (94) 3785-1180 e 3785-0356. Novo Repartimento - PA, 20 de
janeiro de 2022. Alberto Bozi-Pregoeiro.
Protocolo: 752357
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato - Inexigibilidade nº 0002/2021CMBN. Partes: Contratante - Câmara Municipal de Brasil Novo - CNPJ:
34.890.368/0001-94. Contrato Administrativo nº 000/2021-CMBN; Contratada: Assecon Assessoria Contábil Ltda - CNPJ: 08.867.159/0001-10.
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil; Justificativa: Prorrogação de vigência por igual período, onde terá início
em 31/12/2021 a 31/08/2022conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Brasil Novo/Pa, 30/12/2021; Walter Soares Gomes - Presidente da CMBN.
Protocolo: 752361
INEXIGIBILIDADE N° 004/2022-IN/CPL/CMSSBV
Para contratação da empresa:CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 23.792.525/0001- 02 - referente
à Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e
consultoria especializada em transparência pública, no Valor de R$ 13.080,00
(treze mil e oitenta reais) Data Assinatura: 10.01.2022.
INEXIGIBILIDADE N° 005/2022-IN/CPL/CMSSBV
Para contratação da empresa: M CRUZ CONSULTORIA E COMERCIO, Inscrita
no CNPJ sob o n° 22.703.570/0001-80 - referente à Contratação de treinamento e licença de uso de software para cálculo e emissão de folha de pagamento de servidores e serviços de assessoramento técnico especializado,
no Valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Data Assinatura: 10.01.2022. Fundamentadas no art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.666 de
21.06.93, e suas atualizações posteriores, e ordenar suas publicações em
cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem os
processos administrativos em epígrafe. São Sebastião da Boa Vista.
NOÉ CASTILHO BITENCOURT - Presidente da Câmara Municipal de
São Sebastião da Boa Vista-Pá.
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INEXIGIBILIDADE N° 01/2022-IN/CPL/CMSSBV
Objeto: contratação de prestação de serviços especializados de Consultoria
e Assessoria Jurídica, Contratada: Gustavo Cordoval Sociedade Individual
De Advocacia, inscrita no CNPJ sob o n° 33.788.758/0001-95, Valor: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 06/01/2022 à 31/12/2022,
Data da Assinatura: em 06 de janeiro de 2022.
INEXIGIBILIDADE N° 002/2022-IN/CPL/CMSSBV
Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de Consultoria
e Assessoria Contábil, Contratada: M J SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 17.947.788/0001-40, Valor: R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais) Vigência: 12/01/2022 à 31/12/2022, Data da Assinatura:
em 12 de janeiro de 2022.
INEXIGIBILIDADE N° 003/2022-IN/CPL/CMSSBV
Objeto: contratação de licença para uso de software integrado de gestão pública
na área de contabilidade pública, Contratada: empresa ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: n.º 02.288.268/0001-04,
Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) Vigência: 12/01/2022 à
31/12/2022.
INEXIGIBILIDADE N° 004/2022-IN/CPL/CMSSBV
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria especializada em transparência pública, Contratada:
empresa CR2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda, CNPJ: n.º
23.792.525/0001-02,Valor: R$ 13.080 (treze mil e oitenta reais).Vigência:
12/01/2022 à 31/12/2022, Data da Assinatura: em 12 de janeiro de 2022.
INEXIGIBILIDADE N° 005/2022-IN/CPL/CMSSBV
Objeto: contratação de treinamento e licença de uso de software para cálculo
e emissão de folha de pagamento de servidores e serviços de assessoramento
técnico especializado, Contratada: empresa M Cruz Consultoria E Comercio,
CNPJ: n.º 22.703.570/0001-80, Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência: 12/01/2022 à 31/12/2022, Data da Assinatura: em
12 de janeiro de 2022. Noé Castilho Bitencourt - Presidente da Câmara
Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pá.
Protocolo: 752364
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
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AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 às 22:08:11.
