17 Encontrados espírito santo mohallem - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da
2 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/2/2015, atribui a LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100121 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitan
