Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 194 ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO GOIANIA, 1 de agosto de 2014. POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SINDICATO DOS AGENTES FAZENDARIOS (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ADRIANA ADELINA DE BRITO LOPES CINTRA DO ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Pitangui Agro Florestal Ltda, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00778/2021. *Processo: 12186/2017, Empreendedor: Carlos Augusto, Município: Passa Tempo, Status: Indeferido, Portaria: 00779/2021. *Processo: 12945/2017, Empreendedor: Amaral Maia Empreendimentos Imobiliário Ltda - ME, Município: São Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 00780/2021. *Processo: 14434/2017, Empreendedor: SMF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 863 Rogério Figueiredo dos Santos Batista (OAB: 303673/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2076837-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2464 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3420 bloqueio on line, pelo Sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros em nome do sócio executado (Jorge Luiz Coelho CPF n 032.762.699-29), no valor de R$ 240.974,28 e, sendo positivo, a transferência dos valores. nt. São Paulo, 31 de maio de 2021. PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito - ADV: ANA PAULA VERGANI RACHID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 228 com uma negativa de atendimento, sob a justificativa de que o plano havia sido cancelado por inadimplemento. Ao consultar a ré, foi informada de que possuía mensalidades em aberto referente aos meses de fevereiro e julho de 2013. Alega jamais ter recebido qualquer notificação acerca da suposta inadimplência de tais pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 314 de 30 dias, a título de contribuição para o SASSOM, sob pena de não o fazendo incorrer no pagamento de multa fixada no valor de R$ 200,00 a cada desconto indevido, por entender que o desconto compulsório afronta o artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal, que faculta a livre adesão à associação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1.490.844-6 ANDREIA RODRIGUES CORDEIRO S/N RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL TIPO RESULTADO MOTIVO DADOS TÉCNICOS APRESENTADOS NÃO NOS PERMITE A CORRELAÇÃO DA DOENÇA COM O ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO OS TRABALHO, ASSIM COMO, DOCUMENTAÇÃO ENVIADA FORA DO PRAZO LEGAL E INCOMPLETA. 22 1508786 - 1 Ins