Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 337 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES DECLARAÇÃO DE VOTO COUTINHO EMBARGANTE: UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGADA: EMANUELE CARDOSO LOPES DA SILVA - CPF: 036.289.801-43 ADVOGADA: MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0000829-79.2016.5.10.0013 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 contrarrazões (CLT, art. 900). 234 Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. estilo. Intimem-se os agravados para, querendo, apresen

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região intimada para que apresente seu laudo no prazo de 50 dias. Determina-se a intimação das partes para que, no prazo 1027 Intimado(s)/Citado(s): - EMANUELE CARDOSO LOPES DA SILVA COMUM de 10 dias, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico. Fica intimado o RECLAMANTE para que, no mesmo prazo PODER JUDICIÁRIO antes concedido, informe se esteve afastado em gozo de JU

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARCELOS DOS SANTOS MARTINS(OAB: 37418/DF) RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS(OAB: 36086/DF) LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS(OAB: 52387/DF) ADVOGADO ADVOGADO 907 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ VIEIRA CARDOSO "3. Oposta impugnação aos cálculos, intime-se a parte contrária, para m

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EMANUELE CARDOSO LOPES DA SILVA MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES(OAB: 22034/DF) Ministério Público do Trabalho 495 CUSTUS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -ORIGEM : 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Intimado(s)/Citado(s): - EMANUELE CARDOSO LOPES DA SILVA (JUÍZA ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 415 8º, da CLT; multa do art. 467 da clt; TRIÊNIOS (CLÁUSULA 7ª DA PODER JUDICIÁRIO cct DE 2015/2016); MULTA CONVENCIONAL (CLÁUSULA 45ª DA JUSTIÇA DO TRABALHO CCT DE 2015/2016); horas extras 50% PELA NÃO CONCESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA e seus reflexos em aviso prévio TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) PROPORCIONAL indenizado, em férias + 1/3, em 13º salário,

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS 65 Ministério Público do Trabalho Destaque-se que a decisão impugnada pela recorrente não se amolda a nenhuma das hipóteses excepcionais reconhecidas pela Intimado(s)/Citado(s): jurisprudência como capazes de justificar a mitigação da regra, nos - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA moldes ditados pela Súmula nº 214 do C. TST. Ness

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001007-28.2016.5.10.0013 RECLAMANTE WALDEANE ALVES LOPES ROSELI DIAS ADVOGADO(OAB: 24068/DF) VALENTIN DALMO ROGERIO ADVOGADO(OAB: 10010/DF) SOUZA DE ALBUQUERQUE RECLAMADO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DINAVANI DIAS VIEIRA ADVOGADO(OAB: 45986/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WALDEANE ALVES LOPES 352 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Pr

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1034 Intime-se o 1º Reclamado, por por seu procurador. Intime-se o 2º Reclamado, por intermédio da PRF/1ª Região e o 3º reclamado, por intermédio da PRU/1ª região, nos termos do Convênio TRT/10ª Região nº 65/2010. Dispositivo Assinatura Isto posto, resolve a Egrégia 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos constantes nos

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1035 trabalhista em face de GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e UNIÃO. Alega, em síntese, que foi admitida em 17/04/2015, pelo 1º reclamado, para exercer a função de técnica em secretariado, inicialmente junto ao Segundo Reclamado e, a partir de 16/01/2016, junto ao