Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4906 Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO AGUIAR RODRIGUES - GILBERTO DOS SANTOS RABELO - ME - GILSON DUARTE RABELO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e a fim de se evitar futura alegação de nulidade, ante a possibilidade de c

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2649 este VANESSA REIS BRISOLLA dispositivo integra para todos os efeitos legais. Juíza do Trabalho Substituta Os honorários advocatícios de sucumbência são devidos conforme item 5 da fundamentação. Custas pelo autor no importe de R$ 3.126,49, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensado o pagamento. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, vi

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 356 ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0000584-68.2016.5.10.0013 RECLAMANTE MARIA NAZARE ROCHA DE MATOS SOUSA ADVOGADO Camilo André Santos Noleto de Carvalho(OAB: 26378-O/DF) ADVOGADO JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004/DF) RECLAMADO DB DISTRIBUIDORA BRASIL DE ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA NAZARE ROCHA

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 485 Intimação Processo Nº RTOrd-0000643-56.2016.5.10.0013 RECLAMANTE ELIZEU SILVA DA CRUZ ADVOGADO GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324/DF) RECLAMADO CALASSIO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU SILVA DA CRUZ Nos termos do Art. 203, §4º, do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalh

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/DF) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO MINISTERIO DA SAUDE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 3644 ADVOGADO DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/DF) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOCA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ANA PAULA CARVALHO BATISTA ANA PAULA CARVALHO BATISTA ME GERALDO BATISTA NETO P H C BATISTA - ME PAULO HENRIQUE CARVALHO BATISTA Intimado(s)

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 421 RECORRENTE GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/DF) UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MINISTERIO DA SAUDE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EMANUELE CARDOSO LOPES DA SILVA MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES(OAB: 22034/DF) Ministério Público do Trabalho Relatora ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3003 4. Havendo concordância expressa das partes com os cálculos ou termos do art. 77, § 2º, do CPC. decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão de BRASILIA/DF, 02 de outubro de 2020. homologação de cálculos. BRASILIA/DF, 02 de outubro de 2020. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Pr

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 CORTES DA ROCHA FILHO em face de CORAL - 866 Juiz do Trabalho Titular Intimação ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alega que, ao solicitar o levantamento da conta vinculada ao FGTS, nos termos da Medida Provisória nº 736/2016, foi surpreendido com a informação de que constava no sistema como ativo na empresa reclamada. Pretende, portanto, seja realizada anotada a baixa

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juíza do Trabalho Substituta 1303 INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA SUBSIDIÁRIA Processo Nº ATOrd-0000829-79.2016.5.10.0013 RECLAMANTE EMANUELE CARDOSO LOPES DA SILVA ADVOGADO BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA(OAB: 52770/DF) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF RECLAMADO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/