Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fatos a provar. E mais, a certidão de casamento ou outro documento idôneo que evidencie a condição de trabalhador rural do cônjuge constitui início razoável de prova material da atividade rurícola (Súmula nº 6, TNU).Logo, outra interpretação não há senão a de que, quanto ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, para comprovação do exercício de atividade rural, necessário se faz produção de início e fim de prova. A parte autora a fim de comprovar o exercí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fatos a provar. E mais, a certidão de casamento ou outro documento idôneo que evidencie a condição de trabalhador rural do cônjuge constitui início razoável de prova material da atividade rurícola (Súmula nº 6, TNU).Logo, outra interpretação não há senão a de que, quanto ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, para comprovação do exercício de atividade rural, necessário se faz produção de início e fim de prova. A parte autora a fim de comprovar o exercí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2490 mandado de levantamento no sistema do portal de custas. Conforme se pode observar à fl. 291 o MLE foi expedido em 10.06 e a carta expedida na mesma data, sendo recepcionada pela parte apenas em 22.06 (fl. 295), tempo geralmente suficiente para o banco processar o pagamento. Assim, a fim de se averiguar event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2703 Banco do Brasil Sa - Comercial Ouro Grão e Prestações de Serviços Ltda e outro - Diga o Exequente tendo em vista o retorno negativo do AR (Comercial Ouro Grão - fls. 357 - mudou-se - imóvel demolido). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 00020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2668 Neto - Lucas Cícero Ferraz - Petição de pág. 66: em razão do disposto no art. 876, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, do referido pedido.Decorrido o prazo de 05 dias da intimação da parte executada e não havendo qualquer insurgência, tornem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3390 RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP) Processo 1001479-58.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Isaura Vieira Martins - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Decido. A preliminar de inépcia da inicial por ausência de laudo do IML não merece acolhida. Com efeito, o exame de corpo de del

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 878 Nº 0001024-08.2012.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Doralice Silva Bento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2582 S/A Crédito Financiamento e Investimento - Agravado: Licia Castorina Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 59) - Advogado: Sergio Cardoso Junior (OAB: 323417/SP) (Fls: 21) 0001585-72.2007.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3877 : 424362/SP - Clara Pinto Teixeira Araujo : Cooperativa de Credito Credimota - Sicoob Credimota 1ª VARA CÍVEL : 1003490-84.2022.8.26.0408 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Isabel Crsitna Borges Benatto : 441261/SP - Marcelo Trindade da Silva : Liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2426 Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 1003495-22.2016.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José Bandeira de Oliveira - SPPREV - SÃO