Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.14. A manifestação de ato ou fato que não caracterize denúncia, mas que contenha questões que devem ser discutidas pelo CEAS, será remetida à Comissão Temática afeta ao assunto. Art.15. A natureza das denúncias será definida e disciplinada em Resolução específica. Art.16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.17. Fica revogada a Resolução do CEAS n.º 363/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - Ato nº 045/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OOX8539 5366025 Andre Silva Alvarenga LID2563 5404676 Banco Central Do Brasil HID9151 5392808 Com. Laticinios Arcominas Ltda GVQ9496 5403252 Dibens Leasing S.A Arre. Mercantil GVP5709 5365867 Edmar Pereira Mariz HFK1791 5442498 Flavia Andrez HFK1791 5444219 Flavia Andrez HBL8566 5392326 Jackes Kenndyl C. Pereira OPF8293 5375788 Lenarge Transp. Serv. Ltda HDZ4053 5400114 Lucio Pereira Macena HDZ4053 5400115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM CORONEL WILMA MORAIS 295409-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1006955-7 1130919-2 980134-1 388945-8 1013915-2 273270-9 273270-9 602716-3 970422-2 363113-2 363113-2 602664-5 353797-4 334202-9 391047-8 1013395-7 1114790-7 887237-6 838473-7 848448-7 1083596-5 1011429-6 523499-2 331015-8 881859-3 380852-4 371716-2 371716-2 833486-4 273286-5 347537-3 331017-4 445565-5 1131558-7 667534-2 897401-6 1100987-5 1005609-1 336308-2 805963-6 1132146-0 299517-3 450933-7 380854-0 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARLUCE DOS ANJOS BRITO, MASP 904933-9, AUXILIAR DE S