TJMG 27/06/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº
de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente ao 1º
quinquênio, leia-se: a partir de 28/04/2006, referente ao 1º quinquênio;
MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de
D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 037/2011, publicado em 15/09/2011,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 03/05/2011, referente ao 2º quinquênio, leia-se: a partir de 01/05/2011, referente ao 2º
quinquênio; MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III
I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 036/2016, publicado
em 22/09/2016, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de
04/05/2016, referente ao 3º quinquênio, leia-se: a partir de 03/05/2016,
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 051/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna
Aparecida Américo, PEB III N / D III, Nº de Admissão 2, Ato nº
029/2000, publicado em 26/07/2000, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 15/12/1999, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 01/01/1999; MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo,
PEB III N / D III, Nº de Admissão 2, Ato nº 021/2012, publicado em
26/04/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 22/03/2004, leia-se: 4º quinquênio a contar de 08/01/2004;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de
Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato
nº 21/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente ao 1º quinquênio, leia-se:
a partir de 28/04/2006, referente ao 1º qüinqüênio; MaSP: 893351-7,
Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 033/2011, publicado em 15/09/2011, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: a partir de 03/05/2011, referente ao 2º quinquênio, leia-se: a partir de 01/05/2011, referente ao 2º quinquênio.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
25 1242833 - 1
PORTARIA N° 004, DE 25 DE JUNHO DE 2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29
de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores:
Izabel Cristina de Almeida, Masp 1.059.861-3; Denise Maria dos Santos, Masp 1063826-0; Alexandre Barbosa Filho, Masp 84828-9;
Parágrafo único - o edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2° - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO, de competência na S.R.E
de Barbacena.
Art. 3° - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Barbacena, 25 de junho de 2019
Maria Tereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Anulação - Ato nº 024/2019
ANULA NO ATO Nº 128/2003, referente ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / D III, Nº de Admissão 2, na parte em que Retificou 3º quinquênio, publicado em 18/07/2003, por motivo de publicação incorreta.
Anulação - Ato nº 025/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria da Costa, ATB
V N, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao
1º decênio, Ato nº 004/1996, publicado em 13/03/1996, por motivo de
acerto funcional.
Anulação - Ato nº 026/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria da Costa, ATB
V N, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna referente aos 1º e 2º quinquênios, Ato nº 151/2010, publicado em
20/05/2010, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 027/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria da Costa, ATB
V N, Nº de Admissão 2, Retificação de Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna referente aos 1º e 2º quinquênios, Ato nº 313/2011,
publicado em 16/12/2011, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 028/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela, PEB III P, Nº de Admissão 1,
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º decênio, Ato nº 029/93, publicado em 25/08/1993, por impossibilidade de se retificar.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 009/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059861-3,
Izabel Cristina de Almeida, ANE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019;
MaSP: 1059869-6, José Alexandre Campos, ANE III G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/07/2019; MaSP: 1144050-0, Pedro Geraldo Milagres de
Almeida, TDE II E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 014/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 903190-7, Marilda do Carmo Paiva,
PEB I A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/2019; EE. “São José”, MaSP: 861229-3,
Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II P, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019;
MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II F, Nº de
Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/2019; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 363263-5, Marly Islan Borges Pissolati, PEB III J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 29/07/19; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 884562-0, Fernanda Fernandes Magalhães Mourão, PEB I B,
Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEB III H, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19;
MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEB III N, Nº de Admissão

2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/19; EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 534638-2, Marília dos
Reis Gomes, PEB I J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 866095-3, Wanderlúcia da Silva
Pinto, PEB I O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Carandaí, EE. “Prefeito
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1287074-7, Maria Arminda Gerçossimo
da Silva, EEB I C, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Senhora dos Remédios,
EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 830601-1, Adriana da Silva Malta
Silveira, ATB II I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 008/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 242042-0, Maria Helena Fernandes
Alvim de Melo Pedrosa, PEB III P, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019;
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 569166-2, Maria Aparecida
Pereira Silva, EEB II G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 353813-9, Magda Elenir Bertolin Sad, PEB II P, Nº de Admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 2º, 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/2019; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
378685-2, Margarethi Kathy Bassalo Ferreira, ATB III G, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/2019; MaSP: 378851-0, Sandra Maria de Souza Castro, ATB V
H, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 021/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1066967-9, Ricardo Alves de Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019; Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
450147-4, Terezinha Gesteira Faria Morais, PEB III I, Nº de Admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2019; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria da Costa,
ATB V N, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/94; MaSP: 369120-1, Márcia Maria da Costa, ATB V
N, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/1996; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 281375-6,
Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/1993;
MaSP: 281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela, PEB
III P, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2018; MaSP: 572760-7, Andrea Gomes Saraiva Marcelino, PEB I C, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2017; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
369469-2, Emilia Matilde de Abreu Batista e Silva, ATB IV E / SE-IV,
Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2015.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela, PEB III P, Nº de Admissão 1, 3 meses e 14 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/1988.
Licença à Gestante - Ato nº 017/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Paiva, EE.
“Santa Rosa”, MaSP: 1112146-4, Maria das Dores Marques da Silva,
PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 17/06/2019.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, em cumprimento à decisão judicial Processo nº 518694712.2016.8.13.0024, do(s) servidor(es): Ressaquinha, Servidor Aposentado, MaSP: 136828-1, Conceição Maria Lima Pinto, PEB II I, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015.
Quinquênio - Ato nº 003/2019
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 389191-8, Abigail da Silva Malta, ATB III H, Nº de
Admissão 2, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir de
06/02/97 (data de exercício).
Revogação - Ato nº 002/2019
REVOGA NO ATO(S) de Quinquênio - Designados, no que se refere
ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 389191-8, Abigail da Silva Malta, ATB III H, Nº de Admissão
2, Ato nº 006/94, publicado em 16/06/1994, por acerto funcional, a partir de 06/02/1997.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
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SRE de Coronel Fabriciano
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2019, pub. “MG” em 16/05/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Maria da Luz Aparecida Lopes Coelho, Masp 548.096-7, PEB1A, admissão 03, concluímos
pela reposição aos cofres públicos dos valores referente ao Adicional de
Exigência Curricular recebido indevidamente no período de 07/2018 a
02/2019, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente ao servidor: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, Gilton Pascoal Pereira, Masp 552.783-3,
PEB3N, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 6º
e 8º biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência
de má-fé do servidor, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Caetana América de Menezes, Irani Aparecida Martins de Freitas, Masp 321.126-5, PEB1I/DV,
admissão 03, concluímos pela manutenção das vigências do 3º ao 6º
biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente ao servidor:
Ipatinga, E. E. João XXIII, José Antônio de Paula, Masp 364.319-4,
PEB3P, admissão 01, concluímos pela manutenção da vigência do 5º
quinquênio devido ao período prescricional e considerando a ausência
de má-fé do servidor, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes Ribeiro, Shirley de Menezes
Damião Figueiredo, Masp 887.491-9, PEB3P, admissão 01, concluímos
pela manutenção das vigências do 6º ao 8º biênios devido ao período
prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 75/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO no
que se refere ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage
MaSP: 1.304.317-9 Dayse Neubaner de Meneses PEB1A, admissão
03 Ato nº 11/2019 publicado em 13/06/2019 por incorreção no nome
onde se lê: Deyse Neubaner de Meneses leia –se Dayse Neubaner de
Meneses.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 76/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO no
que se refere ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa
MaSP:991.961-4 Márcia Cristina de Oliveira PEB1O, admissão 01, ato
nº 22/2007 publicado em 03/08/2007 por alteração no quinquênio de
referência onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 16/07/07; MaSP:991.961-4 Márcia Cristina de Oliveira PEB1O,
admissão 01, ato nº 21/2008 publicado em 19/08/2008 por alteração no
quinquênio de referência onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2008, leia-se: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2008; MaSP:991.961-4
Márcia Cristina de Oliveira PEB1O, admissão 01, ato nº 09/2018 publicado em 10/05/2018 por alteração no quinquênio de referência onde
se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 22/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga Dona Caetana
América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas
PEB2O, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novaes MaSP: 1.334508-7 Priscila Taluria Kely Sodré EEB1A, admissão 03, a partir de 07/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa
Damasceno MaSP: 1.416.749-8 Tiago Avilar Silva PEBD1A, admissão
01, a partir de 05/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 1.063.875-7 Cláudia Maria Francklim Silva PEB3F,
admissão 01, a partir de 15/06/2019; MaSP: 1.130.793-1 Igor Madeira
Loureiro PEB1D, admissão 01, a partir de 11/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro MaSP:
1.389.527-1 Luiza Karine Alvim do Nascimento ASBD1A, admissão
01, a partir de 14/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XI
do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.130.793-1 Igor Madeira
Loureiro PEB1D, admissão 01, a partir de 05/06/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
26 1243079 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.034.924-9 Maria
Francisca Magalhães Gomes a partir da data da publicação referente ao
ASB1D, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional a CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 10804 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 553545-5
Kátia Cilene Silva Martins a partir de publicação, referente ao PEB3H
admissão 01 a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 H/A.
ANULAÇÃO ATO Nº 48/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Professor Pedro Calmon MaSP: 865.369-3 Natércia Rosa dos Reis
PEB3I, admissão 01, concessão do 8º biênio ato nº 18/12 publicado em
10/07/2012 por concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 49/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Pedro Calmon MaSP: 865.369-3 Natércia Rosa dos Reis PEB3I,
admissão 01, retificação do 4º e 5º biênio ato nº 222/07 publicado em
27/07/2007 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS nos termos do § 4º do art. 31,
da CE /1989, ao servidor: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves
MaSP: 370.596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira PEB2O, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2018; Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 963.022-9 Márcia Helena
Saldanha de Assis EEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/2018, data do protocolo.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
26 1243080 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio
Amorim”, MaSP 388.471-5, Sheilla Maria Barros da Fonseca, ATB4I,
Adm. 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01.07.2019.
LICENÇA-MATERNIDADE/REDUÇÃO – ATO Nº 06/2019
REDUZ, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30
dias, após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1246.215-6, Mislaine da Cruz Pereira, PEB1B, Adm. 03, concedida a
contar de 25.05.2019, por Ato nº 05/2019 publicado em 20.06.2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP
330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
1/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 26.06.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1243070 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS—PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 221/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Dino
Ambrósio Pereira, MaSP 949873-4, Marialba Magalhães da Silva Peixoto, PEBIIE, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/19;DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIIM, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/19;MaSP809828-7,Francisco Altair Gomes, PEBIIIJ, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
26 1243396 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - MaSP 376.0857.01, Vorlei Maria de Oliveira, PEBIP, aposentado(a) em 25/06/2019,
referente ao saldo de 04 meses.; Santa Vitória - MaSP 281.047-1.01,
Marlene Aparecida de Aquino Silva, PEBIIIP, aposentado(a) em
25/06/2019, referente ao saldo de 06 meses.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
26 1243123 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2019
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 1.273.030.5.03, Marcelo Gomes Ferreira de Moraes, PEBIB, a
partir de 22/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 384.993-2.01,
Maria de Fátima Queiroz de Oliveira Guimarães, a partir da publicação
deste ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da E.C.F. nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, e a
incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção da função de Vice Diretora, 1.564 dias.; Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves – MaSP 340.303-7.01, Márcia Maria José Martins, a
partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIIP/Diretor DIV, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C. nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 136 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 389.213-0.01, Ellen Christina de Souza, ATBIVG,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/04/2019.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 340.303-7.01, Márcia Maria José Martins, PEBIIIP/Diretor DIV, referente ao(s) 7º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.357.233-4.02, Daniela Cristina
Borges, PEBIA, a partir de 14/06/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
26 1243116 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidor Aposentado – MaSP 289.470-7.01, Maria Divina Ferreira Araujo,
ATBVP Ato nº 15/2017, publicado em 29/09/2017, informação incorreta, onde se lê: aposentado(a) em 29.09.2017, leia-se: aposentado(a)
em 20.09.2017.; Ituiutaba – Ex-servidor Aposentado – MaSP 340.0389.01, Suély Maria da Silva, PEBIIIP, Ato nº 15/2017, publicado em
29/09/2017, informação incorreta, onde se lê: aposentado(a) em
29.09.2017, leia-se: aposentado(a) em 20.09.2017.; Ituiutaba – Exservidor Aposentado – MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima,
PEBIIIP, Ato nº 15/2017, publicado em 29/09/2017, informação incorreta, onde se lê: aposentado(a) em 29.09.2017, leia-se: aposentado(a)
em 20.09.2017
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
26 1243121 - 1

SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu/E.E. Celia Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidmar da
Silva, PEB 3P/DIII, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/2019.
26 1243334 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’,
MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhaes Campos, a partir
de 27/06/2019, referente ao PEB 3P/DIV, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 135 h/a.
26 1243215 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322319-5,
Maria da Penha Ferreira Knup, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 18/19,
publicado em 26/06/2019, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Maria da Penha Ferreira Knupp, leia-se: Maria da Penha Ferreira Knup.
26 1243216 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560120.