Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 01/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1275.398-4, Everton Silva Ferreira, PEB1C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 619.420-3, Sílvio Neves de Oliveira, PEB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.218-4, Rosilene Fernandes Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual ANTÔNIO DIAS EE PROFESSOR LETRO CORONEL FABRICIANO EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018 MASP 1399367 / 0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 01/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MaSP 1488107-2, Rubens da Silva Castro Junior, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a contar de 01/08/2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3L, 1º Cargo; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 376765-4, Cleunice, Maria Ferreira, ATB IIIG, 01, Pela remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/97, leia-se: por um mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/97; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7, Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB3P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 01/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15, leia-se: por 2 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - M