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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA Nº 01/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos
de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
de Divinópolis.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 11
de janeiro de 2011, no Decreto 47.528, de 12 de novembro de 2018, na
Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 1, de 5 de dezembro de
2018 e na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, no uso
das atribuições que lhe confere o §1º, do Art. 3º da Resolução SEE nº
4.224/2019, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído os membros fixos que comporão as Comissões
de Conciliação que atuarão nas manifestações recebidas de prática de
assédio moral que envolva agentes públicos desta regional ou Escola
Estadual de sua circunscrição.
Art. 2º Compõem a citada comissão os seguintes servidores:
- Margareth Maria Braga Alvarenga, MaSP 667.048-3– Titular;
- Tehnee Mota Lopes, MaSP 1.421.225-2 – Titular;
- Nair Maria da Cunha Freitas, MaSP 454.219-7 – Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Claudia Maria de Souza Amorim Braga
Superintendente Regional de Ensino Superintendência
Regional de Ensino de Governador Valadares
PORTARIA DIVAE Nº 04/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil (Pré-escolar) a partir de 27/01/2017, na Escola
Municipal José de Oliveira Costa, de Educação Infantil (Pré-escolar) e
Ensino Fundamental – Anos Iniciais, situada no Povoado da Piedade,
Município de São Geraldo da Piedade.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares
SRE- Governador Valadares
PORTARIA DIVAE Nº 05/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil (Pré-escolar) a partir de 20/12/2017, na Escola
Municipal Waldemiro Barrel, de Educação Infantil (Pré-escolar) e
Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, situada à Rua 03, Nº 169,
Município de Periquito
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares
SRE- Governador Valadares
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/20
Anula nos atos, referentes ao servidores: GOVERNADOR VALADARES: Servidor Aposentado, masp 332668-3, Leidimar de Souza
Lima, ATB4N, cargo 02, anula ato nº 82/2019, de retificação. Pub em
11/05/2019, por incorreção; EM AFASTAMENTO PRELIMINAR,
masp 519292-7, Nilda Maria Dias Araujo, PEB3P, cargo 01, anula ato
nº 81/19, de retificação, pub em 11/05/2019, por incorreção;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ATO Nº 05/20
Concede 03 meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor: AIMORÉS: ‘EE Américo Martins da Costa”,
masp 877750-0, Renato Tonn, PEB2J, cargo 01, ref ao 5º qq, a/p de
13/10/2019;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/20
Retifica no ato de Férias Prêmio Concessão, ref aos servidores;
GOVERNADOR VALADARES; “EM AFASTAMENTO PRELIMINAR”, masp 519292-7, Nilda Maria Dias Araújo, PEB3P, cargo 01,
no ato nº 65/08, pub em 20/12/2008, por inclusão do art. 209 da CE/89,
onde se Lê: 03 MESES, LEIA-SE 04 MESES, REF AO 1º QQ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/20
Retifica no ato de Férias Prêmio em espécie, ref aos servidores;
GOVERNADOR VALADARES: SERVIDOR APOSENTADO, masp
332668-3, Leidimar de Souza Lima, ATB4N, caro 02, no ato nº 17/16,
pub em 17/09/2016, por incorreção, onde se Lê: 1º cargo, Leia-se: 2º
cargo;
04 1319879 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 a servidora:
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 389946-5,
Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de
20/01/2020; MaSP 389946-5, Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIIP,
2ª admissão, a partir de 20/01/2020
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO
Nº24/2020REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora:CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antonio
Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, referente ao cargo de
PEBIIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 111 h/a, a partir de 03/02/2020; referente ao cargo de PEBIIIM, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a,
a partir de 03/02/2020; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho - MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Arêas,
referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, partir de 03/02/2020; DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí - MaSP 256603-2, Maria Tereza
de Oliveira Assis, referente ao cargo de PEBID, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 109 h/a, partir de 03/02/2020;
ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 335940-3, Elizabete Cristina
Gonçalves Storino, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
a partir de 03/02/2020; EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 3899945-1, Valdir Ribeiro, PEBIO, 2ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, a partir de 03/02/2020;MaSP 879681-5, Silvânia Maria
Pereira Ribeiro, PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º e 5º, Inciso III, alínea ”A”, da CF /88, com
direito à remuneração integral, a partir de 03/02/2020; Servidora sem
lotação devido a municipalização - MaSP 336022-9, Valéria Cristina da
Silva Gorgulho, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 144 h/a, partir de 03/02/2020;
PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP 800570-4, Ailton de
Souza Santos, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 126 h/a, a partir de 03/02/2020;
SAO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,
Luciana Aparecida Girão Carvalho, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a,
a partir de 03/02/2020; MaSP749349-7, Luciana Aparecida Girão Carvalho, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoriapeloArt.40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea ”A”,
da CF /88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 111 h/a, a partir de 03/02/2020; MaSP 389946-5, Ana
Maria Fernandes Marques, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a, partir de
03/02/2020; MaSP 389946-5, Ana Maria Fernandes Marques, referente
ao cargo de PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a, partir de 03/02/2020; SAPUCAÍ-MIRIM –
EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 975935-8, Mariângela Donizeti Nogueira, referente ao cargo de PEBIII, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a, a partir de 03/02/2020;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha,MaSP 307312-9,
Vitalina Cristina da Costa, a partir de 06/02/2020, referente ao cargo de
ASBIM, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
APOSENTADA – Falecida, MaSP 79477-6, Maria Teresinha Vergueiro
de Oliveira, para acerto de vida funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.595138-9, Maria Vilma de Sá Romualdo, PEB1A, Adm. 03,
ref. 3º quinq. a partir de 1º/2/2016, data do exercício; MaSP.595138-9,
Maria Vilma de Sá Romualdo, PEB1A, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir
de 1º/2/2016, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.595138-9, Maria Vilma
de Sá Romualdo, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 10 dias, ref. 1º quinq.
a partir de 1º/2/2016, data do exercício; MaSP.595138-9, Maria Vilma
de Sá Romualdo, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 29 dias, ref. 2º quinq. a
partir de 1º/2/2016, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 2/3/2020, com vistas à aposentadoria;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a
partir de 29/2/2020, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
à Servidora: ITAJUBA – EE Major João Pereira, MaSP 389953-1,
Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIIM, 2ª admissão, por 2 meses a contar
de 10/02/2020.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2020 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 27/2/2020,
pub. MG de 18/12/2019, de MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa,
PEB2P, Adm. 01, motivo não usufruto.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, às Servidoras: CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1321193-3, Rosimeire dos Santos Abreu Gonçalves, PEBIIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/02/2020; ITAJUBA – EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 946175-7, Leila Márcia Gomes, PEBIF, 2ª admissão, por
07 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio, MaSP 845369-8,
Maria das Graças Silva, PEBIIIN, 2ª admissão, por02meses a contar
de03/02/2020.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1112603-4, Suely Pereira Nascimento,
ANEI1A, Adm. 03, a partir de 30/1/2020; MaSP.1420963-9, Karla
Daniele Soares Silva, ANE1B, Adm. 01, a partir de 16/1/2020; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1213126-4, Vanessa
Maika dos Reis Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 20/1/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
AUTORIZA, nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual
de 21/09/1989, sem direito a substituição que gere ônus ao Estado, a:
ITAJUBÁ – Servidora sem lotação devido a municipalização - MaSP
336022-9, Valéria Cristina da Silva Gorgulho, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1ª admissão, concedidas pelos Atos nº 1044/95 e nº 02/99,
publicados respectivamente em 07/10/95 e 02/02/99, por 04 meses
e 21 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/05, para regularização no SISAP
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº29/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
9865, de 03/07/18, a Servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 566530-2, Maria Heloísa Branco Duarte, TDEIIIH,
1ª admissão, por 6 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 06/02/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 30/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CARMO DE MINAS - EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVG, 2ª
admissão, a partir de 02/10/19, em prorrogação; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1347701-3, Ana Paula Prado Gonçalves, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 19/12/19; MaSP 1347701-3, Ana Paula Prado
Gonçalves, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 19/12/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 31/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): ITAJUBÁ – MASP 547516-5, Priscila Marcela Da
Silva ATBIA, 3ª admissão, da EE Professor Rafael Magalhães para a
EE Novo Tempo – Educação Especial, a contar da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor: PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 1258021-3, Maria Ivone Reis e Silva, ATBIB, 2ª admissão, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 03/02/2020.
04 1320241 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor: PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 1258021-3, Maria Ivone Reis e Silva, ATBIB, 2ª admissão, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 03/02/2020.
04 1320246 - 1
PORTARIA Nº 01/2020
Nos termos do art. 90 da Constituição do Estado de Minas Gerais, da
Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, do Decreto 47.528,
de 12 de novembro de 2018, da Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/
CGE nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e da Resolução SEE nº 4.224, de
23 de dezembro de 2019, que instituem procedimentos para a instalação
e o funcionamento das Comissões de Conciliação, para atuar na busca de
soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
SEE/M.G, o Superintendente Regional de Ensino da Superintendência
Regional de Ensino de Itajubá, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º: Fica instituído os membros fixos que comporão a Comissão
de Conciliação, que atuarão nas manifestações recebidas de prática de
assédio moral que envolva agentes públicos desta Regional ou Escola
Estadual de sua circunscrição. Art. 2º: Com mandato de 02(dois) anos,
prorrogáveis por igual período, compõem a citada Comissão, os seguintes servidores: Gláucia Agnez Martins Euzébio, MaSP 1396262-6, Titular; Anderson Inácio de Oliveira, MaSP 1384331-3, Titular e Priscilha
Adriana Vilas Boas, MaSP 1143253-1, Suplente. Art. 3º : Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 03 de fevereiro de 2020.
Wagner Alexandre de Oliveira
Superintendente Regional de Ensino
Superintendência Regional de Ensino de Itajubá
Masp 646054-7
04 1320248 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.597062-9,
Ivanilde de Barros Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 06 meses, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989.
04 1320047 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa
de Sousa Balieiro, PEB3M, Adm. 01, a partir de 3/2/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 3/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros
Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, a partir de 3/2/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, 1º cargo, a partir
de 28/1/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a (Diretor
Apost. D2B); MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.837112-2,
Geralda Martins de Melo, PEB3P, Adm. 01, a partir de 3/2/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB2P, Adm.
01, a partir de 3/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva Santos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 3/2/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.810604-9, Maria
Elisa de Freitas Nogueira, ANEI3H, Adm. 01, a partir de 3/2/2020, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva Santos, PEB1B, 1º cargo, ref.
1º quinq. a partir de 18/12/2014, data do exercício; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva Santos, PEB1B,
1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 18/12/2014, data do exercício; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva Santos, PEB1B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/12/2018.
PORTARIA Nº 01/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Sonho
Meu, situado na Rua Sergipe, nº 155, Bairro Renascer, em Porteirinha
para Centro Municipal de Educação Infantil Vilma Ferreira de Souza
Cunha.
SRE-Janaúba
04 1320045 - 1

SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
323709-6, Sebastiana Elayne Pereira Silva, a partir de 03/02/2020
referente ao cargo ANEI 3/III J, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 323579-3, Júlia Célia Lopes de Menezes, a partir de 03/02/2020,
referente ao cargo ANE I 2/II L, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
04 1320195 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Abono Permanencia, Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicência Brandão’, MasP
322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas, PEB 1J, Adm 03, Ato nº 12/19,
publicado em 18/12/2019, por incorreção na nomenclatura do cargo,
onde se lê: ANE 1J, leia-se: PEB 1J.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento, MaSP 300348-0, Claudio José Santos Getulino, PEB 3P, Adm
02, onde se lê: 02 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a
contar de 18/10/2019, leia-se: 02 mês(es) referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício a contar de 18/10/2019; MANHUMIRIM:‘E.E.
Alfredo Lima’, MaSP 369030-2, Niuva Assumpção Zanette Da Silva,
ATB 3I, Adm 02, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por incorreção no nome do(a) Servidor(a), onde se lê: Nilva Assumpção Zanette
Da Silva, leia-se: Niuva Assumpção Zanette Da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MaSP 1257853-0, Amós Cabral Langame, ATB 1B, Adm 02, Ato
01/20, publivado em 29/01/2020, por incorreção na nomenclatura do
cargo, onde se lê: ARTB 1B, leia-se: ATB 1B.
03 1319615 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1,
Rosany de Carvalho, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB 1N, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 115 h/a; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino
Nunes, MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, a partir de
03/02/2020, referente ao PEB 3P, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria
de 118 h/a; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 563406-8, Elias
Rodrigues Temer, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB 3P, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso
III, Alinea “a”, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MaSP 196091-3,
Tereza Maria de Oliveira Silva, a partir de 05/02/2020, referente ao
PEB 3F, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º , Inciso III, Alinea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7573 dias de exercício.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e do
Art. 15 da Resolução SEE nº. 4.265 de 15/01/2020 ao(s) servidor(es):
MaSP 1470533-9, Marcos Antonio Rocha Ribeiro, PEB 1A-Matematica-16 H/A-Adm 01, da E.E. Quinca Franco para E.E. Emilia Maria
Diniz, Durandé, devendo entrar em exercício em 06/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP 1013524-2, Izabel de Fatima Braga Carvalho,
PEB 1C, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º e 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOAO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Profº Juventino Nunes, MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3P, Adm 02, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 44/97,
publicado(s) respectivamente em 02/09/1997, 01 mês(es) e 27 dia(s),
referente ao 2º Quinquênio de exercício, restando-lhe 00(Zero) Mês(s)
e 03 dia(s).
EXTRATO DE PORTARIA SRE MANHUAÇU Nº 01/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu-SEE/MG.
Membros:
Titulares: Henrique Cesar Oliveira Reis, MaSP 1400615-9 e Deise
Carla de Oliveira Campos , MaSP 1053798-3;
Suplente: Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MaSP 1245667-9.
Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu
Manhuacu, 03 de fevereiro de 2020
03 1319617 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
660989-5, Fabiana Pires da Costa, TDE 3G, Adm 01, por 01 mês(es)
referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de 14/02/2020.
04 1319831 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 03/2020 – Concede
Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 346.997-0/01, Fausto Reis
Nogueira, ANEI III J, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30/09/2019; Masp 289.468-1/02, Maria Delfina Mundim Veloso, PEB
III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020 Concede três
meses Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 347.048-1/01, Simone Souza Resende Mundim, EEB I A, referente ao 1º quinquênio de exercício a 14/03/2019,
data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 04/2020 - Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
283.357-2/02, Mário Lúcio Rosa, PEB II L, por 02 meses, sendo 01mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, e 01mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020; MONTE CARMELO – E.E.
“ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 391.791-1/01, Ana Maria de
Oliveira, ATB III I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2020; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 871.105-3/01, Ana Paula Rodrigues, PEB II O, por 02
meses, sendo 01mês referente ao 2º quinquênio de exercício, e 01mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002042128100115.