Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 876/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas: Endereço da TV Nº d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 13776240 13776240 13432935 13432935 14255616 14255616 13433024 13433024 15017676 15017676 13712179 13712179 13562905 13562905 11071743 11071743 14946834 14946834 11040557 11040557 12697918 12697918 11146487 11146487 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1477/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE DIVINOPOLIS PARA DE MINAS SETE LAGOAS Município DIVINOPOLIS PARA DE MINAS POMPEU Localidade Código DIVINOPOLIS PARA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor Nível Gratificação MASP Hércules Macedo 1.381.152-6 GTED2 Unidade Justificativa Administrativa Responsável pela coordenação das ações de gestão estratégica e inovação incluindo o acompanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928886 Escolar Dr Tancredo De Almeida 20211454000119 Ee Maria José De Paula 03/05/2020 Caixa Neves 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emilio Lopes Cancado 20204343000185 Ee Professora Orlinda Saraiva Simões 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928886 Escolar Dr Tancredo De Almeida 20211454000119 Ee Maria José De Paula 03/05/2020 Caixa Neves 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emilio Lopes Cancado 20204343000185 Ee Professora Orlinda Saraiva Simões 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 810287 811143 811597 810340 27/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 27/11/2017 812112 27/11/2017 809474 810724 27/11/2017 27/11/2017 812161 21/11/2017 809605 810398 811273 810399 21/11/2017 21/11/2017 21/11/2017 21/11/2017 Caixa Escolar Do Grota Caixa Escolar Padre Benevenuto Caixa Escolar Getulio Vargas Caixa Escolar Tenente Mol Caixa Escolar Professora Jesuina Pereira Dos Santos Caixa Escolar Daniel Gomes Fonseca Caixa Escolar Pedro Saturnino Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.187 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 102/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel