Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2424 331 que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, prosseguindo-se, até final sentença condenatória, nos demais atos processuais previstos nos artigos 77 e seguintes da Lei nº 9.099/95, ouvindo-se no decorrer da instrução processual penal a testemunha abaixo arroladas. Peruíbe, 29 de abril de 2017. Natureza: Cri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 341 tramitam os autos da Ação Penal nº 0000946-17.2017.8.26.0441, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3584 as condições estabelecidas na audiência de proposta de acordo de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO AUGUSTO ABREU, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Após trânsito em julgado, proced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24.500,00 22/10/2023 Joao Pinheiro Aditivo De Vigência - Aquisições De Bens De Capital Para Novos Componentes Curriculares Do Novo Ensino Médio. Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar Aditivo De Valor / Meta - Aquisição De Material Permanente Para Projetos Do Premio Escola Transformação Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021 que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita no seu artigo 21 a publicação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo setembro de 2015, dispensa do exercício da função de Vicediretor de Escola Estadual: SRE Araçuaí JOSÉ GONÇALVES DE MINAS 23248 – EE Doutor Tancredo Neves MASP 646440-8, Raquel Amaral Barroso, EEBD1A – admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 013/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 77 PARACATU 78 GUANHAES 79 PASSOS 80 ARACUAI JOAO PINHEIRO DORES DE GUANHAES FORTALEZA DE MINAS ARACUAI 108553 EE ARMINDA MARIA DA COSTA EE PADRE SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS 42668 99,1 100,0 97,1 97,1 97,1 84,4 3,8 3,2 4,1 3,5 9,4 94,2 94,7 4,1 96,7 94,8 94,8 94,8 93,1 53,0 6,1 3,2 6,6 3,5 9,4 93,1 94,4 6,6 115363 EE DOUTOR NORALDINO DE LIMA 96,9 82,2 81,6 82,2 81,6 85,1 6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 874562 25/09/2018 Caixa Escolar Padre Pedro Lambert Caixa Escolar Manoel Pereira De Araujo Caixa Escolar Aurea Rodrigues Aguiar 876590 25/09/2018 Caixa Escolar Raio De Sol 875197 25/09/2018 Caixa Escolar De Piscamba 19383140000114 Ee De Piscamba Jequeri 875195 25/09/2018 Caixa Escolar Tenente Mol 19897990000130 Ee Tenente Mol Jequeri 874630 25/09/2018 Caixa Escolar Professora Jesuina Pereira Dos Santos 213661250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nova Era Nova Era Santa Maria de Itabira Itabira Nova Era Rio Piracicaba Nova Era Ouro Preto Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Passos Passos São José do Goiabal Ouro Preto Paracatu Paracatu João Pinheiro Paracatu São José da Barra Formiga Patos de Minas Presidente Olegário Patrocínio Ibiá Pirapora Buritizeiro Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São Joã