Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 171, de 10 de abril de 2020) (re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação da dotação orçamentária indicada no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 171, de 10 de abril de 2020) (re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Biosev. S.A – Corte e/ou aproveitamento de árvor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Biosev. S.A – Corte e/ou aproveitamento de árvor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Neylor Andrade Carvalhães Onofre Ricardo Belo Horizonte Almeida Marques Ed. O d o n t o l o g i a 030.988.546-93 18/2015 Clínica de Ed. O d o n t o l o g i a 163.342.216-04 18/2015 Clínica Belo Horizonte Paula Beatriz Paiva Lana Ed. O d o n t o l o g i a 566.380.866-34 18/2015 Clínica 2011.10.306.73 R$ 330.000,00 2.4.067.0001.3 39036-8.49.1 2011.10.306.73 R$ 330.000,00 2.4.067.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I, no período de 24/03/2020 a 22/04/2020, horário de 08:00 às 16:00h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 44.405/06 que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. 1.1 - O inteiro teor deste edital e anexo(s) estarão disponíveis no endereço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contrato: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a 30/11/21. Valor: R$ 18.398,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I, no período de 24/03/2020 a 22/04/2020, horário de 08:00 às 16:00h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 44.405/06 que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. 1.1 - O inteiro teor deste edital e anexo(s) estarão disponíveis no endereço

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU Processo Licitatório nº 017/2018 Pregão Presencial nº 013/2018 Objeto: Aquisição de medicamentos para a manutenção do Setor de Saúde Municipal. Prazo: 09/04/2018 à 09/04/2019 Data: 09/04/2018 Contrato nº 137/2018 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 90.374,20 Contrato nº 138/2018 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 59.547,00 Contrato nº 139/2018 Partes:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATO Contrato nº 9345471, de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Anastácio Variedades Ltda. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis, compartilhados com o IBAMA. Valor Global: R$37.999,48(trinta e sete mil novecentos e