Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6601 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer da REMESSA OFICIAL e a prover em parte para excluir a condenação quanto ao pagamento pelo sobrelabor e DSR's no período de 07/01 a 29/07/2013, quando a autora exerceu cargo comissionado de Diretor de Creche. Decido, ainda, conhecer do recurso ordinário da reclamante, YARA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 32552 específico para direção de creche ...' (fl. 304). Por sua vez, a testemunha ouvida a pedido da reclamante, Sra. PAULA REGINA RAMOS, afirmou em seu depoimento que '... só na creche Nosso Teto tinha diretor; que nas outras creches não tinha diretor; que na COHAB comentam que não existe o cargo de diretor e quem responde é o diretor de educação; que nas outras c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1465 atividades pedagógicas, examinando fichas, relatórios, analisando conceitos emitidos sobre alunos, índice de reprovações, cientificando-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia do processo de ensino no âmbito do Sistema Municipal de Ensino. 1.6 - Propor e coordenar atividades de aperfeiçoamento e atualização de p

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6606 anterior à vigência da Lei Municipal 2.349/2011). Assim, não há que se falar em condenação ao pagamento de parcelas vincendas referentes às horas extras pelo descumprimento do disposto no parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738/2008. Item de recurso Pelo mesmo motivo, afasta-se a pretensão quanto à determinação para o Município implementar os limites de 2/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 344 dizer que, por vezes e a pretexto de declarar eventuais vícios, não possam modificar um ponto essencial do provimento judicial, mas que a legitimidade dos possíveis efeitos infringentes deve decorrer, logicamente, do esclarecimento da obscuridade ou da ambiguidade, do suprimento da omissão e da elucidação d

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3779 função de direção da creche (...) que atualmente a creche onde a depoente trabalha conta 30 a 40 crianças, mas cerca de dois anos atrás chegou a ter 60 crianças; que a depoente não sabia cargo Preliminar de incompetência material específico para direção de creche ..." (fl. 304). Por sua vez, a testemunha ouvida a pedido da reclamante, Sra. PAULA REGINA RA

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2297 FEVEREIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020. Intimado(s)/Citado(s): O reclamante afirmou na exordial que manteve vínculo de emprego - JOSE ALMIR DE SOUSA JUNIOR com o reclamado durante o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O reclamado, por sua vez, comprovou, por meio de prova documental não impugnada, que, a partir de fevereiro de

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 32559 passou funcionar como as demais creches, e qualquer problema entram em contato com a Diretora da Educação ...' (fl. 305). Sendo assim, uma vez reconhecido que não houve qualquer acréscimo de função durante o interregno contratual, indefere-se o Por fim, a testemunha ouvida a pedido da reclamada, Sra. ROSANA pedido de condenação da reclamada ao pagamento de d

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 insalubridade, adicional por tempo de serviço e abono, que alega Não procedem os pleitos. não fazerem parte da base de cálculo. Nada a deferir. 7817 A autora novamente faz pedido aleatório, sem qualquer compromisso com a realidade dos fatos, sequer verificando se INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS recebe as verbas que alega estarem incorretamente calculadas, utilizand

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 A E ASSESSORAMENTO, SENDO INCONSTITUCIONAIS AS LEIS MUNICIPAIS 82 2/01 E 937/04. SALIENTOU QUE CARGOS PARA EXECUCAO DE FUNCOES ROTI NEIRAS COMO SECRETARIAS, ASSISTENTES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS; CARGOS TECNICO-PROFISSIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, NUTRICIONISTA S, PSICOLOGOS, ENGENHEIROS, ETC.; OU CARGOS DE MERO EXPEDIENTE, T AIS COMO MOTORISTAS, ZELADOR, ETC., JAMAIS P