Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2701 182 1. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado por Napoleão Ferreira de Lima Junior, em favor de Luiz Felipe da Silva Macena, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital. 2. Colhe-se da exordial e dos demais documentos colacionados aos autos, que o paciente foi denuncia

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4011 DESTINATÁRIO: Caso o réu não compareça à audiência para tentativa de conciliação, ou se comparecer e não for obtido o acordo, deverá SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R apresentar defesa diretamente no processo no prazo de 15 dias GS a contar de 03/09/2018, sob pena de revelia. Notificação Processo Nº RTAlç-0021046-31.2018.5.04.0211 AUTOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 289 Bruno Lambert Mendes de Almeida (OAB 291482/SP) Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB 308065/SP) Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) Demetrio Torres da Silva (OAB 15322/AL) Dr. Moacir de Vasconcelos Santos (OAB 3296/AL) Eliseu Soares da Silva (OAB 7603/AL) EVERALDO PEREIRA DE BARR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 289 Bruno Lambert Mendes de Almeida (OAB 291482/SP) Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB 308065/SP) Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) Demetrio Torres da Silva (OAB 15322/AL) Dr. Moacir de Vasconcelos Santos (OAB 3296/AL) Eliseu Soares da Silva (OAB 7603/AL) EVERALDO PEREIRA DE BARR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 185 01. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito em que figura como recorrente José Quitério da Silva Santos e, como recorrido, o Ministério Público Estadual. 02. Mídias acostadas aos autos às fls. 275 e 335. 03. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 406/422 e 427/431, respectivamente. 04

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 165 LUIZ RAFAEL DE ARAÚJO XAVIER, acusado da prática do crime de receptação qualificada (art. 180, §1º, do CP). Os acusados Adslan Antonio Lamenha Lins e Jack Douglas Rodrigues Almeida, apresentaram resposta escrita à acusação, por intermédio da Defensoria Pública, às fls. 255/260 e 261/267, respectivamente, ocasião em que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 138 de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital. Narram os impetrantes que o paciente foi preso preventivamente no dia 15 de julho de 2018, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Apontam os impetrantes, a ausência dos requisitos necessários à decretação da prisão preventiva, alé

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 138 de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital. Narram os impetrantes que o paciente foi preso preventivamente no dia 15 de julho de 2018, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Apontam os impetrantes, a ausência dos requisitos necessários à decretação da prisão preventiva, alé

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 150 WILITON DOS SANTOS (citado à fl. 294); 3- DAVID ANDERSON GUEDES BARBOSA (resposta à acusação às fls. 303/304); 4 DEIVISON ALEXANDRE DE ARAÚJO (citado à fl. 186); 5- GENILSON DA SILVA SANTOS (resposta à acusação às fls. 202/204); 6ROSIVALDO DOS SANTOS (extinta a punibilidade às fls. 322/323). Assim sendo, dê-se v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 138 Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Elisberto dos Santos Silva e outros - DESPACHO Conclusão desnecessária. Expeçase guia de recolhimento. Cumpra-se. Maceió(AL), 24 de outubro de 2019. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700801-12.2015.8.02.0067 - Aç�