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16 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e novepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal est
64 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). Valor global estimado: R$ 73.583,40 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira -
quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 192/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 192/2020 (20148247) p
44 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no p
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2019. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 101/2020, a serem prestados pelo Rocha, Ferreira Davo Laboratório de
28 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-188/2017, objeto: Combustíveis, lubrificantes e derivados – Óleo Diesel. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/03/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/03//2018. Belo Horizonte, 06 d
56 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de março de 2017. 3 cm -20 938709 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos,
30 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº9344492/2022. Processo SEI nº 2260.01.0005776/2021-14. Objeto: Aquisição de ponteiras condutivas core tips de50 e 300 microlitros compatível com equipamento flow pcr setup. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.24.0 .10.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.24.0.10.1; 4291.10.305.150 .4349.0001.339030.24.0.92.1. Inexigibilidade de Licitação nº 63/2022. Vigência: 12