Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2165 decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 302-17, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 844 Nº 0130300-27.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fiotel Industria e Comercio Ltda (E outros(as)) - Embargte: Sergio Jose Bragança - Embargte: Nair Duart Bragança - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de janeiro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1318 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Advs: Juremi Andre Avelino (OAB: 210493/SP) - Joao Ricardo de Oliveira Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1583 Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Regina Golucho - Agravante: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no ARE nº 675.153/SP, DJe 11.09.2012, Tema 563, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente recurso extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1603 Irene Maria Calonego - Embargdo: Maria de Lourdes João - Embargdo: Rubens Martins - Embargdo: Santina Gonçalves Antonio - Embargdo: Olga Padua de Oliveira Pinto - Embargdo: Geraldo Thiago da Silva - Embargdo: Hilda Lourenção Domingues Embargdo: Carmem da Glória Lopes - Embargdo: Clarice Lino Ponce - Embargdo: Maria Julia da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1235 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9148370-21.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Celina Penteado Coelho - Interessado: Dilze Silveira Vita de Magalhaes Couto - Embargdo: Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo (ipesp) - No caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 897 Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0126040-86.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargdo: Antonio Shizuo Kobayashi - Embargdo: Lilian Satsuki Degaki Kobayachi - Embargdo: Kuniyoshi Degaki - Embargdo: Makie Dega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 300 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: JOSÉ HUMBERTO DIAS DE LIMA -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JELIMAR VICENTE SALVADOR - ISENTO DE PREPARO. 924316.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - ASSIS 3.VARA CÍVEL 3.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 014535/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.400,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 695 0063938-30.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Welio Mendes Pereira - Advogado: VINICIUS WANDERLEY (OAB: 300926/SP) Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP) - Advogado: FRANCISCO JOSE DA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 679 Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000708-40.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Breim Gobbetti - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§