10.015 Encontrados defesa para apresentar - em: 02/06/2025
Página 8 de 1002
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1935 Processo 0003459-43.2017.8.26.0154 (processo principal 0003327-16.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - DOUGLAS VINICIUS FERNANDES - Vistos.Recebo o agravo. Processe-se-o.À defesa para apresentar contrarrazões de agravo.São José do Rio Preto, 23 de novembro de 2017
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2161 Processo nº.: 0002294-22.2013.8.26.0664 - Controle nº.: 79/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL DE PAULA Intimação da defesa para apresentar as alegações finais em cinco dias - Advogados: ADELIA ALBARELLO - OAB/SP nº.: 61159 HEVERTON DEL ARMELINO 0AB/SPnº.:153038; Processo nº.: 0002300-29.201
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1419 25ª Vara Criminal M. Juiz Eduardo Crescenti Abdalla - Juiz de Direito Titular Processo nº 050.10.087875-0/00 - Controle nº 23/2011 - Partes: Justiça Pública X THIAGO CICERO DE SOUZA e outros - JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o fim de CONDENAR FRANCINILDO TENÓRIO CAVALCANTE às penas de 11 (onz
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 908 Intimação da defesa para apresentar memoriais escritos no prazo legal. Adv.: Dr. ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI OAB 194.306. Processo nº 050.10.065993-4 - Controle nº 1403/2010 - Partes: Justiça Pública x ELAGAMENON BARROS DA SILVA E OUTRO - Intimação da defesa para se manifestar na fase do artigo 396 do CPP e r
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3217 Processo 0018468-58.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.M.L.S. Intime-se a Defesa para apresentar as razões de recurso no prazo legal. - ADV: CANDIDA MARIA GALVAO BARBOSA DORETO (OAB 86063/SP) Processo 0018527-46.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sum
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 595 da Silva Inacio - Apresente a defesa os memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SUZIANE DA SILVA SOBRINHO (OAB 384274/SP) Processo 0003509-07.2014.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - V.A.G. - Manifeste-se a defesa para apresentar os memoriais, no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 595 da Silva Inacio - Apresente a defesa os memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SUZIANE DA SILVA SOBRINHO (OAB 384274/SP) Processo 0003509-07.2014.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - V.A.G. - Manifeste-se a defesa para apresentar os memoriais, no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1968 incidente de dependência toxicológica, no prazo legal - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP) Processo 0004872-46.2010.8.26.0604 (604.01.2010.004872) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Rosangela de Paula - - Marcelina Cardoso de Sá
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1906 Processo 1004071-85.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Guilherme Picoli Romano - - Dirceu Batista da Silva Borracharia - Fls. 296. Defiro, providenciando-se, no prazo de quinze (15) dias úteis, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.5
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1454 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2021 Processo 0000942-21.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - G.R. - Vistos. Homologo, par