Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1637 Denunciado: RAFAEL DE LIMA SOUSA- Advogado ICARO RICARDO DA SILVA OAB/PA 23356 e ELIEZER CACAU MARTINS OAB/PA 12691 INTIMO A DEFESA para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. Secretaria da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, aos 09 de maio de 2019. Kátia Patrícia de Sousa Aguiar, Diretora de Secretaria. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016119-23.2017.8.14.0051 Autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2652 AUTOR DO FATO : A.L.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017948-15.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 288/2014 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.A.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017950-82.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2157 preventiva e o pedido de sua revogação, sendo que permaneceram inalterados os motivos que levaram o Juízo a quo à manter a prisão do paciente. Ademais, o MM. Juiz de origem expôs, suficientemente, os motivos pelos quais o paciente deve permanecer encarcerado. Além disto, sabe-se que na fase processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2106 Processo 0000281-86.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO CÉSAR GONÇALVES - DECLARO, por sentença, extinta(s) as penas impostas ao sentenciado PAULO CÉSAR GONÇALVES, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0023439-05.2016.8.26.0576, 2ª Vara Criminal, Foro de São J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 535 EXECRIM N. 384.223 (Semi-Aberto) JOSEPH OBI despacho de fl. 77: Vistos. Recebo o pedido de fls. 68/74, como Agravo em Execução. Diga a Defesa, para apresentar as contra-razões. ADVS. PAULO CELSO A SAHYEG e RICARDO GOUVEIA PIRES - OABSP 50.711 e 198.869 EXECRIM N. 701.280 (Semi-Aberto) MOHAMAD YASSINE SERHAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 317 JUIZ DE DIREITO DO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ (SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS) – DR. ALEXANDRE MUÑOZ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – CPPJ Nº 06/2010 – REQUERENTE: ROBERTO PEDRANI, REFERENTE PEDIDO DE RETORNO À PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY DE GUARULHOS/SP – Despacho de fls. 191: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1758 saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, vista à defesa para apresentar as suas no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 652 PROCESSO:068.01.2009.009502 Nº ORDEM:11.01.2009/000744 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2003518106397-0 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULO-SP Indiciado:GUTEMBERG FERREIRA DOS ANJOS E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2009.009504 Nº ORDEM:11.02.2009/000691 CLASSE:PRECATÓRIA INQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 461 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/157 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:053.01.2009.009531 Nº ORDEM:11.01.2009/001177 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/162 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RAF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1419 EXECUÇÃO 1.044.175 - SETENCIADO: EDSON HENRIQUE CESARIO CARVALHO - APENSO REGIME ABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO / APENSO DE SINDICÂNCIA – INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE SUSTOU O RSA DR. RUBEM FERNANDO SOUSA CEL