Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 Nº 2014.01.1.040873-8 - Relaxamento de Prisao - A: DIOGO DE QUEIROZ OLIVEIRA. Adv(s).: DF033203 - ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA. DESPACHO - Intime-se a defesa do requerente para que instrua corretamente seu pedido, fazendo juntar, aos autos, cópias do Auto de Prisão em Flagrante, da Nota de Culpa e do Laudo Preliminar de Exame em Substância. Brasília - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 16h53. Aim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1033 Nº 0201165-50.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ricardo Nunes Soares - A. Processe-se. São Paulo, 22 de novembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1432 DESPACHO Nº 0000236-20.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Eduardo Silva Cezar Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração original atualizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 586 Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Valdir Barboza Lima (OAB: 260817/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0090658-90.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Teodoro Sampaio - Peticionário: Denis Rafael Trindade Santos - Vistos. Observo que, em 10/05/2011, foi concedido prazo aos signa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1208 Nº 0000203-30.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Euripedes Moura Júnior Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para juntar certidão de trânsito em julgado para o réu. Intimemse. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 942 Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 15 de julho de 2015. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 341 ADV: CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 13931/MS) Fica a defesa do requerente, na pessoa de seu advogado, devidamente intimado da decisão de f. 61-64. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIA REJANE VAZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 959 Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) - Advs: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0027567-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: J. A. de L. S. - Concedo à defesa do requerente o prazo de 15 (quinze) dias para instru

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2770 que entende este magistrado já ser possível, viável e recomendável. Diante do exposto, REVOGO a pris¿o temporária decretada nestes autos em desfavor de MARIVALDO MORAES DE BRITO, concedendo a LIBERDADE PROVISÓRIA, bem como o cumprimento de medidas cautelares (artigo 319, do CPP), s¿o elas: 01. APRESENTAR um comprovante de residência na Secretaria desta Comarca no prazo de 05 (cinco) dias corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1074 Nº 0005178-52.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eder Vinicius Romano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À vista da apresentação das razões de apelação pela advogada de Eder Vinicius Romano (folhas 161/165), relevo a multa aplicada, determinando o recolhi