Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2261 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Proc. 0268036-59.2016.8.14.0075, requerente LIUJANE DA SILVA MARTINS, ADVOGADO HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR OAB/PA 19089 -A, ATO ORDINATÓRIO Antes o que dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII,

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2425 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Proc. 0000422-55.2015.8.14.0075, requerente, GELZIMAR GOIS SILVA ADVOGADO WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA OAB/PA 18.255-A, ATO ORDINATÓRIO Antes o que dispõe o Artigo 93, inciso XIV, da CF/88, artigo 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, artigo 162, § 4º do CPC, provimento nº 006/2009-CJCI, Artigo 1º, § 1º, inciso VII, visa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1109 Nº 2011805-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: JOSE MARCELO MARTINS RAMOS - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 2013.01.1.128445-4 - Relaxamento de Prisao - A: CLEBSON RODRIGUES DORNELES. Adv(s).: DF040856 - MARCO LAZARO DIAS MOREIRA . R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1545 DESPACHO Nº 0014805-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta Precatória Criminal - São Paulo - Deprecante: Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2379 Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emanuel Ricardo Bittencourt dos Santos (OAB: 337587/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0020447-77.2021.8.26.0000 (007.52.0130.000242) - Processo Físico - Revisão Criminal - Bertioga - Peticionário: G. J. de S. - Peticionário: M. A. V. A. - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1354 peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração original. Após o cumprimento desta determinação, processe-se. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1084 Nº 0022665-54.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Luis Paulo Baraldi Conceição - Concedo à defesa do requerente o prazo de 15 (quinze) dias, para: 1 - Comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração com podere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 948 que vier a ser sorteado. Concedo à defesa do requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representa-lo neste pedido revisional, mediante procuração com poderes especiais para esse fim. Devidamente instruído o feito, processe-se, distribuindo-se de imediato. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 953 Nº 0051595-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Francisco Morato - Peticionário: João Batista de Faria Filho - Pedido liminar em revisão criminal: à vista do princípio do juiz natural, deverá ser apreciado pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado.Concedo à defesa do requerente o prazo de 15