Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Assinado de forma1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.03 29056 14:18:17 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 Publicação: segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.20 9056 18:08:04 -03'00' Assinado de forma João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 da Comarca de Areia (CNS 07.018-5).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado eletronicamente. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PORTARIA GAPRE Nº 1.532/

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 do CNJ. Art. 2º – Os atos omissos que compreendam os atos regulamentados nesta portaria serão decididos pelo juízo da Vara de Execuções Penais. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, remetendo-se cópias à Corregedoria, à Direção do estabelecimento prision

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.12 14:54:26 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 1 Martinho Assinado de forma digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.17 18:05:44 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 20 por hipoteca judicial sobre o próprio bem, no caso de imóveis. No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, dev

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de agosto de 2017 Publicação: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.322 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.977/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.868 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.939/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.967 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 676/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e re