TJPB 18/11/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
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Martinho Assinado de forma
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.11.17
18:05:44 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.557
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: PORTARIA GAPRES nº 1.545/2022, publicada no DJE de 16 de novembro de 2022. Onde se lê:
matrícula nº 474.016-6. Leia-se: matrícula nº 476.016-6.
ERRATA - Portaria Gapre Nº 1559/2022 - Onde se lê: Capital - 2º Juizado Especial Cível - Érica Virgínia da
silva Pontes- 30.11.2022. Leia-se: Capital - 2º Juizado Especial Cível - Érica Virgínia da silva Pontes30.11 a 19.12.2022. (Portaria publicada no DJE 16.11.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 1572/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para,
responderem, conjunta e cumulativamente, pelos expedientes da unidade judiciária abaixo discriminada:
COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODO: SANTA RITA – 3ª VARA MISTA - ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS (Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto de Santa Rita) - 21 a 24.11.2022; SANTA
RITA – 5ª VARA MISTA - ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES (Juíza de Direito Titular da 3ª Vara
Mista de Santa Rita) - 21 a 25.11.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1574/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo
Senhor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme
o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico de nº 2022.153.174; RESOLVE: Art. 1º Designar os
magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade
judiciária abaixo. COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: CAPITAL – 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA - ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS(Juíza de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital) – 28 A 30.11.2022; CAPITAL – 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital) - 01, 02, 05, 06 e
07.12.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1575/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ADHEMAR DE PAULA
LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que
ingressará em gozo de férias, no período de 20.11 a 19.12.2022; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
para, no período de 20.11 a 19.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES,
magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1576/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.155.681;RESOLVE:Designar o Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito
Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, para, no dia 16.12.2022, às 10:00 horas, na
unidade Judiciária de Cajazeiras, realizar o casamento civil dos nubentes LEONARDO RUSSO LIMA DA SILVA
e LARISSE QUERINO DA SILVA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 17 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 16/2022. O Corregedor-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
solicitação dirigida a este Órgão pelo Cartório do 1º Ofício de Itabaiana-PB, constante no Pedido de Providências
nº 0001511-71.2022.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação feita através de Ofício de nº 099/
2021, pela Escrevente substituta Enedina Helena Rodrigues Quirino do 1° Tabelionato de Notas e Único Ofício
de Protesto de Títulos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Itabaiana - CNS 07.046-6, sobre indícios de utilização de procuração fraudulenta em nome de
José da Conceição portador de RG nº 12927610 SSP/SP e CPF/MF nº 010.380.028-00 e de José Francisco da
Silva portador de RG nº 3.401.046 SSP/Pb e CPF nº 051.307.084-60. João Pessoa, 17 de novembro 2022.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0001043-51.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Nissan do Brasil Automóveis Ltda – Advogado: Fernando Abagge Beneghi (OAB/PB –
12513) - Recorrido: Sibelius Donato Tenório – Advogado: Stanley Marx Donato Tenório (OAB/PB – 12660) –
Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0001043-51.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Carneiro Automotores Ltda – Advogado: Nildo Moreira Nunes (OAB/PB – 10762) Recorrido: Sibelius Donato Tenório – Advogado: Stanley Marx Donato Tenório (OAB/PB – 12660) – Decisão:
Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0001043-51.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Sibelius Donato Tenório – Advogado: Stanley Marx Donato Tenório (OAB/PB – 12660)
– Primeiro Recorrido: Nissan do Brasil Automóveis Ltda – Advogado: Fernando Abagge Beneghi (OAB/PB –
12513) – Segundo Recorrido: Carneiro Automotores Ltda – Advogado: Nildo Moreira Nunes (OAB/PB – 10762)
– Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0001439-45.2013.815.0051 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Aurileide Egídio de Moura – Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB – 14233)
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
