Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1280 DE 09 DE JUNHO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022. CONSIDERANDO a Lei

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “CANTO PELA ARTE”, referente à IN 912/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a) servidor (a) RAIMUNDO DO SOCORRO MORAES ALMEIDA, matrícula nº:5903311, Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho: CGP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho: CMP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HUMBERTO BOZI SPINDO

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, com a finalidade de fiscalizar açoes de responsabilidade executiva desta FCP. Nome EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA Matrícula 57233316/1 Período 10 e 11/12/19 Diária 1½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Presidente da Fundação Cultural

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.793 tular, o servidor: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº: 57205072/2, Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL, Setor/Local de Trabalho: CAO, e como Fiscal Substituto a servidor: PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706, Cargo: COORDENADOR, Setor/Local de Trabalho: CMP REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP Protocolo: 741026 PORTARIA Nº 1422 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1379 DE 15 DE JUNHO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022. CONSIDERANDO a Le

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.106 (a) servidor (a) VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº: 5899702/1; Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL DANÇA, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula nº: 54186729/4; Cargo: COORDENADOR DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP Protocolo: 848819 PORTARIA Nº 1747 DE  05 DE SETEMBRO DE 2022 O Preside

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 TURA REGIONAL”, referente à IN 582/2022– FCP, Fiscal Titular, o(a)servidor(a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho: CMP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HUMBERTO BOZI SPINDOLA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – em ex

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.018 RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “O CANTINHO DAS CANÇÕES”, referentes à IN 1085/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a) servidor (a) BRUNO DE ARAUJO REIS, matrícula nº: 5960437/1, Cargo: GERENTE, Setor/Local de Trabalho: NLCC, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 846 DE 11 DE MAIO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO a L

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.987 CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº 2022/ 404156. RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “LIVE MUSICALIDADE NO PALCO VIRTUAL”, referente à IN 883/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a) servidor (a) BRUNO LUÍS MELO DA SILVA, matrícula n° 5945823/3, Cargo: Coord. Sonora, Setor: DIC, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) JAIR NAZARENO