IOEPA 06/09/2022 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 diário oficial Nº 35.106
(a) servidor (a) VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº: 5899702/1;
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL DANÇA, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula nº:
54186729/4; Cargo: COORDENADOR DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848819
PORTARIA Nº 1747 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº 2022/
1105342.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais da atividade Oficina “DANÇA E TEATRO” referente à IN 1258/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula nº: 54186729/4;
Cargo: COORDENADOR DE INICIAÇÃO ARTISTICA, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº:
5899702/1; Cargo: Técnico em Gestão Cultural Dança.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848802
PORTARIA Nº 1746 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº
2022/1104171.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais da atividade Oficina
“DANÇA DE SALÃO” referente à IN 1257/2022– FCP, FISCAL TITULAR,
o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula nº:
54186729/4; Cargo: COORDENADOR DE INICIAÇÃO ARTISTICA, e como
FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) THAYS OLIVEIRA REIS, matrícula
nº: 57175738; Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL DANÇA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848790
PORTARIA Nº 1745 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº
2022/1108282.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscaisda atividade Oficina “INICIAÇÃO TEATRAL” referente à IN 1259/2022– FCP, FISCAL TITULAR,
o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula nº:
54186729/4; Cargo: Coordenador de Iniciação Artística, e como FISCAL
SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº: 5899702/1; Cargo: Técnico em Gestão Cultural Dança.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848779
PORTARIA Nº 1743 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
nº2022/1068173.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais da atividade Oficina “INICIAÇÃO À SERIGRAFIA” referente à IN 1262/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a) servidor (a) SHEILA CRISTINA NUNES TRINDADE, matrícula nº:
5899772; Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) ANDREI MIRALHA PADILHA DUARTE, matrícula
nº: 54186059; Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848753
PORTARIA Nº 1744 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
nº 2022/1060221.
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscais da atividade Oficina “DESENHO E COLAGEM PARA CRIANÇAS” referente à IN 1256/2022– FCP, FISCAL
TITULAR, o (a) servidor (a) SHEILA CRISTINA NUNES TRINDADE, matrícula nº: 5899772; Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, e como FISCAL
SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) ANDREI MIRALHA PADILHA DUARTE, matrícula nº: 54186059; Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848770
PORTARIA Nº 1740 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
nº2022/1061422.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscaisda atividade Oficina “DESENHO E RETRATO” referente à IN 1263/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o
(a) servidor (a)JOSÉ TADEI DE BRITO NUNES, matrícula nº: 5417511;
Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, e como FISCAL SUBSTITUTO, o
(a) servidor (a)CLAUDIA ARAUJO REGO BARROS, matrícula nº: 541808733; Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848731
PORTARIA Nº 1741 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
nº2022/1097663.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais da atividade Oficina “INICIAÇÃO À PERCUSSÃO” referente à IN 1261/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a)
servidor (a) LUCIANA DE SOUSA ARAÚJO GARCEZ, matrícula nº: 5718839-2;
Cargo:Técnico em Gestão Cultural , e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a)ABEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº: 240010; Cargo: MOTORISTA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848742
PORTARIA Nº 1742 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
nº2022/1102838.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais da atividade Oficina “OFICINA INTERPRETAÇÃO CÊNICA” referente à IN 1260/2022– FCP, FISCAL
TITULAR, o (a) servidor (a) VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula
nº: 5899702/1; Cargo:Técnico em Gestão Cultural Dança., e como FISCAL
SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) JORGE LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA,
matrícula nº: 54186729/4; Cargo: Coordenador de Iniciação Artística.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 848735
.
ERRATA
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ERRATA da PORTARIA 1726, publicação DOE 35.102 de 02/09/2022,
a qual concede férias à servidores,
Onde se lê:
MATRICULA
NOME
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
57193510/
1
MARIA DAS GRACAS
COIMBRA BRASIL
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
23/08/2021 a
22/08/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
MATRICULA
NOME
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
57193510/
1
MARIA DAS GRACAS
COIMBRA BRASIL
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
01/02/2021 a
31/01/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
Leia-se:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
/meocs
