Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Processos nº: 441929/16 e 441926/2016 - Autos de infração: 208131/2013 e 208133/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: Antônio Gonçalves Rodrigues CNPJ/CPF: 567 .597 .466-00 Processo nº: 441010/16 - Auto de infração: 94090/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: João Batista de Oliveira Maciel CNPJ/CPF: 440 .381 .006-34 Processo nº: 443881/16 - Auto de infração: 58375/2012 . Sem apresentação de defesa Autuado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente Extrato Nota Técnica nº 1570.0089.18 – Processo de Auditoria nº 1570.157.03.0015.18 – Sindicância Administrativa Investigatória/Portaria SPGF no 03/2017 – Não localização de 60 (sessenta) bens permanentes da extinta Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Ausência de comprovação de autor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 408/ 2022 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo JOSÉ RÚBIO DE OLIVEIRA CLOVIS LÚCIO AMORIM SILAS EDUARDO DE MELO HÉLIO FRANCISCO DE SOUZA MYLENE SCARPELLINI RODRIGUES ANTÔNIO PEREIRA LOPES APARECIDO TRINDADE JÚNIOR ADENILSON BOTURA CAIO NUNES DE MACEDO ROBSON GERALDO ANDRADE TRT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. MILTON DE ALMEIDA JOAQUIM BRAZ DA SILVA ENEDINO FERRAZ DE SOUSA EMERENCIANO ANTUNES FIGUEIREDO VALTER MOREIRA DE SOUZA MARIA DE LOURDES DE JESUS SILVIA PEREIRA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo JOSÉ RÚBIO DE OLIVEIRA CLOVIS LÚCIO AMORIM SILAS EDUARDO DE MELO HÉLIO FRANCISCO DE SOUZA MYLENE SCARPELLINI RODRIGUES ANTÔNIO PEREIRA LOPES APARECIDO TRINDADE JÚNIOR ADENILSON BOTURA CAIO NUNES DE MACEDO ROBSON GERALDO ANDRADE TRT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. MILTON DE ALMEIDA JOAQUIM BRAZ DA SILVA ENEDINO FERRAZ DE SOUSA EMERENCIANO ANTUNES FIGUEIREDO VALTER MOREIRA DE SOUZA MARIA DE LOURDES DE JESUS SILVIA PEREIRA DOS S