Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 281 223.02.2007.000406-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Daniel Tenorio da Silva; Advogada: Maria Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/SP) (Defensor Dativo); 9000009-07.2011.8.26.0361; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 264 Carvalho; Advogado: Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) (Defensor Dativo); Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal; 0518696-81.2010.8.26.0000 (990.10.518696-3); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 83449/2009; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1019 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001949-46.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 638 P. do E. de S. P.; Recorrido: L. F. F. de S.; Advogado: José Miguel de Brito do Carmo (OAB: 242357/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 255 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001479-60.2016.8.26.0198; Assunto: Latrocínio; Apelante: E. de O. B. e outro; Advogado: Kleber do Espirito Santo (OAB: 367454/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000969-69.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 638 P. do E. de S. P.; Recorrido: L. F. F. de S.; Advogado: José Miguel de Brito do Carmo (OAB: 242357/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 731 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011661-25.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra Fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 717 Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0040695-50.2017.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ricardo Alberto Hamuche; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Ficam as partes intimada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1204 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001841-37.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 826 DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000164-40.2018.8.26.0646; Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Cristiano Pires; Advogado: Andre de Paula Viana (OAB: 236293/SP); Recte/Recdo: Luis Paulo Pires; Advogado: Andre de Paula Viana (OAB: 236293/SP); Rcrdo/Rcrte: Ministério Públic