TJSP 15/02/2018 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
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P. do E. de S. P.; Recorrido: L. F. F. de S.; Advogado: José Miguel de Brito do Carmo (OAB: 242357/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0068426-31.2011.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; 0068426-31.2011.8.26.0050; Estupro de
vulnerável; Recorrente: C. S. D.; Advogado: Eduardo Torres Ceballos (OAB: 105097/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0086879-64.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; 0086879-64.2017.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Econômica;
Recorrente: Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira; Advogado: Braulio Fernando Buarque de Lacerda (OAB: 2604/PE);
Advogado: ANTONIO RAMOS LOPES PEIXOTO (OAB: 7732/PE); Recorrente: Jader Ramos de Sena Pereira; Advogado: Braulio
Fernando Buarque de Lacerda (OAB: 2604/PE); Advogado: ANTONIO RAMOS LOPES PEIXOTO (OAB: 7732/PE); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0095611-34.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; 0095611-34.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Everton Barbosa da Silva Emerenciano; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103107-17.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; 0103107-17.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Henrique da Conceição Mauricio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: Geovanni Miranda Rocha; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106004-18.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0106004-18.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Amos Phellipe Batista Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0111187-67.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; 0111187-67.2017.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária;
Recorrente: Roberto Aiello; Advogado: João Luiz Aguion (OAB: 28587/SP); Advogado: Marcio Bove (OAB: 140249/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0281241-34.1999.8.26.0006; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; 0281241-34.1999.8.26.0006; Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Manoel Caetano
Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002470-42.1989.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN;
Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; 0002470-42.1989.8.26.0114; Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio”; Recorrido: Janedson Mariano; Advogado: Ailson de Souza Farias (OAB: 350036/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024196-08.2001.8.26.0161; Processo Físico; Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de
Diadema; 2ª Vara Criminal; 0024196-08.2001.8.26.0161; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio”; Recorrido: Fernando Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0063616-98.2000.8.26.0405; Processo Físico; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Osasco; 2ª. Vara Criminal; 0063616-98.2000.8.26.0405; Roubo Majorado; Recorrente: MM.
Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Stanley Stuart da Silva; Advogado: Thiago Celestino Cantizano (OAB: 353403/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050017-62.1991.8.26.0150; Processo Físico; Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Cosmópolis; Vara Única; 2050017-62.1991.8.26.0150; Leve; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido:
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